PEC da Segurança passa no Senado, mas ministério de Lula só deve funcionar em 2027
O Senado aprovou na terça-feira 3 a PEC da Segurança Pública, etapa que abre caminho para a criação de um ministério exclusivo da área, promessa de campanha do presidente Lula (PT). A pasta, porém, não deve entrar em funcionamento neste ano.
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O governo já prepara uma medida provisória para formalizar a nova estrutura, mas a execução deve ficar para 2027, aproveitando a reorganização ministerial que Lula pretende fazer no início do novo mandato.
Governo quer separar a segurança do Ministério da Justiça
A proposta em discussão no Palácio do Planalto prevê tirar da estrutura do Ministério da Justiça a área de segurança pública, com a transferência de órgãos e secretarias para o novo ministério.
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Entre as estruturas que devem integrar a nova pasta estão a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e as secretarias nacionais de Segurança Pública, de Políticas Penais e de Políticas sobre Drogas. O desenho final, no entanto, depende de decisões que ainda cabem ao presidente Lula.
Recursos e servidores terão de ser redistribuídos
A mudança também esbarra em questões orçamentárias e administrativas. Será preciso remanejar recursos e servidores entre as duas pastas e definir como o novo ministério vai funcionar na prática.
Por isso, a medida provisória pode ser assinada nos próximos dias, mas aliados do governo acreditam que a operação plena só ocorra no próximo ano. A criação da pasta também deve entrar no desenho da nova Esplanada dos Ministérios.
Articulações para montar o governo de 2027
Desde a reeleição, Lula começou a reorganizar o primeiro escalão. Trocas de comando em diferentes áreas, a volta de antigos auxiliares e a acomodação de aliados políticos fazem parte do plano.
As conversas devem avançar em novembro e dezembro, quando o governo começará a tomar forma para 2027. Entre as possibilidades discutidas estão mudanças na Casa Civil, na Fazenda e no Itamaraty, além da criação de novas estruturas.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
