Pais italianos processam Meta e TikTok em busca de proteção para crianças nas redes sociais
Grupo de Pais Italianos Processa Meta e TikTok
Na última quinta-feira (14), um grupo de pais italianos e diversas famílias se uniram para enfrentar a Meta e o TikTok durante a primeira audiência de um processo que visa restringir o acesso de menores às redes sociais. A audiência foi realizada no tribunal de negócios de Milão e está relacionada a uma ação movida pelo Moige (Movimento Italiano de Pais) e por famílias que são proprietárias do Facebook, Instagram e TikTok.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O processo solicita que o tribunal de Milão exija que as plataformas implementem sistemas de verificação de idade mais rigorosos para usuários com menos de 14 anos. Além disso, busca obrigar as empresas a remover algoritmos que possam ser manipuladores e a fornecer informações claras sobre os possíveis danos do uso excessivo das redes sociais.
Objetivo do Moige
O Moige afirmou que seu objetivo é proteger aproximadamente 3,5 milhões de crianças italianas, com idades entre 7 e 14 anos, que, segundo o grupo, estão ativas ilegalmente nas redes sociais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Em resposta, o TikTok destacou que o litígio ainda está em andamento e que a empresa aplica rigorosamente suas Diretrizes de Comunidade, especialmente aquelas voltadas para a proteção da saúde mental e comportamental, removendo proativamente mais de 99% do conteúdo que infringe essas diretrizes.
Um porta-voz do TikTok afirmou: “Continuamos a investir em medidas de segurança para diversificar o conteúdo recomendado, bloquear pesquisas potencialmente prejudiciais e conectar usuários vulneráveis a recursos de suporte disponíveis”.
Leia também
Reação da Meta e Questões Legais
A Meta não respondeu imediatamente a um pedido de comentário. Em um comunicado, o Moige informou que os advogados da Meta e do TikTok levantaram objeções preliminares, questionando a competência e a jurisdição dos tribunais italianos para julgar suas ações.
As empresas também contestaram novos documentos apresentados pela equipe jurídica do Moige, que, segundo os pais, demonstram que as empresas estavam cientes dos efeitos potencialmente prejudiciais de seus algoritmos sobre os menores, incluindo recursos projetados para aumentar o engajamento dos usuários.
Os advogados do Moige argumentaram que os tribunais italianos têm plena jurisdição sobre a questão, que consideram uma questão de saúde pública, e pediram aos juízes que garantam um procedimento acelerado, dada a gravidade dos riscos para as crianças.
O tribunal deve definir um calendário para as próximas audiências em uma data futura.
Legislação Europeia e Iniciativas Internacionais
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou esta semana que o executivo da UE está focado em práticas de design viciantes e prejudiciais das empresas de redes sociais, como parte de sua futura Lei de Equidade Digital (Digital Fairness Act).
Em meio a iniciativas semelhantes na Austrália, França e Grécia, a Espanha anunciou em fevereiro planos para proibir o uso de redes sociais por adolescentes.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
