Otto Alencar não pautará PEC do Regime Alternativo e gera expectativa no Senado
Presidente da CCJ do Senado Não Pautará PEC do Regime Alternativo
Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou nesta terça-feira (9) que não irá pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe um regime alternativo ao fim da escala trabalhista 6×1, a qual foi apresentada por senadores da oposição.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Essa proposta visa criar um regime flexível baseado nas horas trabalhadas.
Em entrevista à CNN Brasil, Alencar explicou que não faz sentido discutir a matéria neste momento, uma vez que existem outras propostas sobre o mesmo assunto ainda em negociação. Ele destacou que a PEC foi apresentada de “última hora”, em 28 de maio.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Apesar da pressão de senadores da oposição e de parte do setor empresarial para que a proposta avance, não há previsões de datas para a discussão de nenhuma das matérias relacionadas às mudanças na escala e na jornada de trabalho no país.
Reuniões e Propostas em Andamento
Otto Alencar tinha a intenção de se reunir com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) nesta terça-feira, mas o encontro foi cancelado pelo presidente do Senado. Alcolumbre, por sua vez, se encontrou com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e outras lideranças na Residência Oficial do Senado, mas não houve anúncios oficiais após a reunião.
Leia também
A PEC que foi articulada pelo Planalto, em parceria com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já foi aprovada em dois turnos com ampla maioria, incluindo apoio da oposição. Essa proposta sugere uma nova escala de trabalho 5×2, com jornada de até 40 horas semanais e um prazo de até 14 meses para implementação, a partir da promulgação.
Embora a proposta já esteja a caminho do Senado, ainda não chegou à CCJ, pois falta um despacho que também deve passar por Alcolumbre.
Expectativas para a PEC da Escala 6×1
Apesar da preferência atual pela proposta do Planalto, Otto Alencar expressou que também apoia a PEC que trata do fim da escala 6×1, a qual já foi aprovada na CCJ e está pronta para votação no plenário do Senado desde o final do ano passado. Ele tem cobrado Alcolumbre para que essa proposta seja pautada, mas até o momento não há perspectivas de avanço.
Essa proposta em questão visa reduzir progressivamente a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas, com dois dias de descanso.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
