O STM manifesta apoio à carta de Barroso e menciona “intromissões externas indevidas e sem precedentes”
O Superior Tribunal Militar manifestou solidariedade ao presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso em razão de seu posicionamento
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A relevância e a legitimidade de sua iniciativa se encontram totalmente justificadas pelas circunstâncias presentes na atual conjuntura político-institucional,
“intrusões externas inesperadas e inéditas na vida do nosso País”, demandou uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro.
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Dentro da nossa sociedade.
O Superior Tribunal Militar formaliza expressa solidariedade e total apoio aos termos da Carta apresentada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O seu conteúdo, ativo e pedagógico, cumpriu plenamente as expectativas das nossas instituições e do povo brasileiro. A relevância e a legitimidade de sua iniciativa se encontram totalmente justificadas pelas circunstâncias presentes na atual conjuntura político-institucional.
A situação atual enfrentada pela sociedade brasileira, juntamente com as tensões geradas por intervenções inadequadas e inéditas em nosso país, exige uma posição forte e audaz do Poder Judiciário brasileiro, que possui o direito constitucional de defender a soberania nacional, o bom funcionamento da democracia, a autonomia e a livre expressão dos Poderes da República, além de assegurar a proteção dos direitos fundamentais da população.
Os países civilizados reconhecem a primazia de suas Constituições, a separação harmoniosa e autônoma dos poderes do Estado e a proteção dos direitos fundamentais como pilares essenciais de um Estado Democrático de Direito, considerado um valor essencial para uma nação soberana e civilizada.
Sem um Poder Judiciário robusto e autônomo, não se pode discutir sobre um Estado Democrático de Direito ou sobre a garantia da segurança jurídica, que possibilitam à sociedade a busca por seus direitos e bem-estar.
O Brasil necessita de paz para fomentar seu desenvolvimento por meio da inclusão social, sendo desejável que se dissolva essa desnecessária polarização em nossa sociedade.
A participação da nossa classe política e dirigente tem um papel importante a desempenhar, com clareza e forte espírito público na condução deste país ao seu destino maior, que é ser uma nação próspera e desenvolvida, onde seu povo possa alcançar sua justa realização e felicidade plena.
Maria Elizabeth Rocha é Ministra-Presidente do Superior Tribunal Militar.
Editoria:
Redação Clique Fatos
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