Novas punições da Anac para passageiros indisciplinados começam a valer nesta segunda

As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para passageiros indisciplinados começam a valer nesta segunda-feira (14). A resolução estabelece punições para comportamentos que comprometam a segurança, a ordem ou a dignidade das pessoas em aeroportos e a bordo de aviões.

As medidas vão de orientação formal e retirada do passageiro da aeronave a multa de R$ 17,5 mil nos casos graves ou gravíssimos, aplicada pela Anac após processo administrativo.

Entre as condutas graves estão agressão física contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos, violência contra outros passageiros, fumar a bordo (inclusive cigarro eletrônico), causar danos que afetem a operação do avião, ameaçar a tripulação e fazer falsa comunicação de explosivos ou armas.

Suspensão de até um ano

Nos casos gravíssimos, como certas agressões à tripulação ou dano a dispositivos de segurança, o passageiro pode ficar de 6 a 12 meses impedido de voar, com bloqueio de emissão de bilhete, de check-in e de embarque.

As companhias terão de registrar as ocorrências e avisar a Anac imediatamente nos casos gravíssimos e em até cinco dias nos graves. Segundo a agência, as ocorrências de indisciplina aumentaram 70% nos últimos dois anos.

Atualização em 29/10/2026: o texto foi revisado e corrigido com base na fonte original.