MPF recomenda ao TikTok remover perfis e anúncios sobre venda ilegal de mercúrio
Byte Dance Brasil terá 30 dias para informar as providências, após perfis sobre o comércio ilegal de mercúrio somarem 5,8 milhões de reproduções.
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou que a Byte Dance Brasil, responsável pela rede social Tik Tok no país, retire do ar perfis e publicações ligados ao comércio ilegal e à publicidade de mercúrio metálico usado no garimpo de ouro. A orientação foi publicada pelo órgão nesta quinta – feira (3.
Além da remoção dos conteúdos, a recomendação inclui a extinção de pesquisa sobre o tema e o bloqueio imediato de anúncios relacionados ao mercúrio. A empresa terá até 30 dias para informar as medidas adotadas e, no mesmo período, deverá divulgar avisos sobre a proibição de publicações ligadas a esse tipo de comércio.
Perfis somavam milhões de reproduções
O MPF recebeu informações do monitoramento feito pelo Projeto Rede sem Mercúrio durante o mês de agosto. O levantamento indicou três perfis que, juntos, acumulavam mais de 5,8 milhões de reproduções e 108 publicações.
Os conteúdos apresentavam detalhes do produto, preços e formas de envio. Também havia contatos com números associados à China para a realização de negociações. O órgão identificou publicações em inglês, espanhol e português.
A recomendação determina que a Byte Dance Brasil remova os perfis e os conteúdos relacionados ao comércio ilegal e à publicidade de mercúrio metálico. A plataforma também terá de adotar medidas para impedir a divulgação de novos anúncios sobre o produto.
A CNN Brasil entrou em contato com a Byte Dance Brasil e aguarda o retorno da empresa. O prazo estabelecido pelo MPF para a apresentação das providências é de até 30 dias.
Riscos do mercúrio metálico no garimpo
O mercúrio metálico é usado no garimpo ilegal para atrair e com os processos de amalgamação e separação gravimétrica, respectivamente. A utilização do produto preocupa as autoridades quando ocorre contato com leitos de rios e solos.
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Por ser um elemento tóxico, o mercúrio pode contaminar essas superfícies e colocar a vida humana em risco. De acordo com o MPF, o garimpo é o principal responsável pela contaminação dos cursos hídricos e do solo.
No Brasil, o uso do químico na atividade mineral depende de licença ambiental, conforme prevê a Lei n /97.507. A recomendação do MPF relaciona o controle dos conteúdos publicados no Tik Tok aos riscos provocados pelo comércio e pela utilização irregular do produto.