Moraes autoriza acesso temporário de Michelle à irmã durante viagem internacional

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a irmã da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro visite Jair Bolsonaro e preste assistência a ele enquanto Michelle estiver fora do país.

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente para garantir assistência diária durante a viagem de Michelle aos Estados Unidos, para compromissos já agendados. Com a decisão, a irmã passa a ter acesso temporário à casa até a volta de Michelle.

Autorização temporária

Ao conceder a permissão especial, Alexandre de Moraes ressaltou claramente os limites da medida adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A autorização não altera nenhuma das outras condições da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

A defesa havia sustentado perante o STF que era imprescindível essa autorização para assegurar um suporte diário adequado. Na prática, durante a ausência de Michelle, a irmã passa a integrar temporariamente a lista de pessoas autorizadas a visitá-lo.

Regras da prisão domiciliar mantidas

É fundamental entender os parâmetros sob os quais as visitas e cuidados ocorrem: Bolsonaro cumpre atualmente uma determinação judicial do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em regime domiciliar rigoroso. As restrições impostas são amplas e abrangem diversos aspectos cotidianos.

Entre as medidas cautelares, estão severas limitações de deslocamento, regras rígidas sobre comunicação por telefone e meios eletrônicos e restrições ao contato pessoal.

A decisão reforça os cuidados necessários

Assim, embora haja uma flexibilização pontual durante a viagem da ex-primeira-dama, todas as demais condições impostas pelo STF continuam valendo. O ministro limitou a autorização ao período de ausência de Michelle.

Em resumo, enquanto Michelle Bolsonaro estiver nos Estados Unidos, a irmã assume o papel de assistência até a volta dela ao país.