Mercado livre de energia: Brasil abre espaço para economia na conta de luz até 2028

A Lei 15.269 abre o mercado livre aos consumidores de baixa tensão de forma gradual até novembro de 2028

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Foto: Reprodução
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Transformação no consumo de energia elétrica no Brasil

A partir de 2027, o Brasil verá uma mudança significativa na forma como seus cidadãos consomem energia elétrica. Essa transformação é impulsionada pela Lei 15.269, sancionada em novembro de 2025, que introduz uma nova realidade para o setor e, consequentemente, impacta diretamente o bolso de todos os consumidores.

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Mercado livre de energia acessível

A nova legislação abre gradualmente o Mercado Livre de Energia para consumidores residenciais. Isso significa que, em breve, os brasileiros poderão escolher livremente de quem comprar sua energia, buscando as melhores condições disponíveis no mercado.

Atualmente, o sistema de mercado cativo impõe tarifas elevadas, carregadas de encargos e tributos que elevam o valor da conta de luz.

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A abertura do mercado livre será gradual: consumidores industriais e comerciais de baixa tensão terão acesso em até 24 meses, e os demais, incluindo os residenciais, em até 36 meses, até novembro de 2028. Essa mudança representa uma oportunidade para que os consumidores busquem tarifas mais competitivas e adequadas às suas necessidades.

Economia potencial

A expectativa é de que essa nova regulamentação gere uma economia considerável para os consumidores. As tarifas de recarga de veículos elétricos, que atualmente variam entre R$ 0,70 e R$ 0,95 por kWh no mercado cativo, poderão ser reduzidas para algo entre R$ 0,25 e R$ 0,45 por kWh no Mercado Livre.

Essa diferença significativa impulsionará a adoção de veículos elétricos e incentivará a busca por soluções de energia mais eficientes.

Regulamentação e sustentabilidade

A regulamentação e a operacionalização da abertura do Mercado Livre de Energia estão sob a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Ministério de Minas e Energia, com previsão de conclusão até o final de 2028. O objetivo é oferecer tarifas mais competitivas e incentivar a transição para um futuro mais sustentável, alinhando o Brasil com as tendências globais de mobilidade elétrica e a busca por fontes de energia renováveis.

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Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.

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