MAB faz mobilização nacional e cobra regulamentação da PNAB em 35 anos de luta

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) está promovendo uma intensa jornada nacional durante o mês de março, com o objetivo de defender os direitos das populações que foram afetadas por grandes barragens e de pressionar por uma regulamentação mais efetiva da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB).

A iniciativa, que se estende por aproximadamente 20 estados brasileiros, visa reunir cerca de 50 atividades distintas, incluindo atos públicos, assembleias e diversas mobilizações, entre os dias 11 e 14 deste mês.

Celebração de 35 Anos de Luta

Essa mobilização ocorre em um momento particularmente significativo para o MAB, que está celebrando seus 35 anos de organização e luta em defesa dos direitos dos atingidos por barragens. A data de 14 de março também coincide com o Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, pelos Rios, pela Água e pela Vida, uma data lembrada em diversos países com o objetivo de denunciar os impactos negativos dos grandes empreendimentos hidrelétricos, tanto no aspecto social quanto no ambiental.

Regulamentação Urgente da PNAB

A principal demanda do MAB neste momento é a regulamentação da PNAB, uma legislação sancionada em 2023 através da Lei 14.755, após décadas de reivindicações por parte dos atingidos por barragens. Apesar da aprovação da lei, ainda é necessário que o governo federal estabeleça as medidas específicas para que os direitos previstos sejam efetivamente implementados.

Segundo Robson Formica, da coordenação nacional do MAB, a mobilização visa sensibilizar o governo, liderado pelo Presidente Lula, para garantir a efetivação desses direitos já garantidos na legislação.

Contexto de Desastres Climáticos

A urgência da regulamentação da PNAB é ainda mais evidente diante do aumento da frequência de eventos climáticos extremos registrados em todo o país. A situação crítica exige que os direitos da população atingida sejam assegurados, uma vez que historicamente essa parcela da população foi marginalizada e seus direitos foram negados.

As recentes chuvas e desastres naturais, como os registrados na Zona da Mata de Minas Gerais e em São Paulo, intensificam a pressão por medidas de segurança, reparação e proteção às comunidades afetadas.

Caso Brumadinho e Reconhecimento de Direitos

O MAB também destaca o caso do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que afetou cerca de 160 mil moradores da Bacia do Paraopeba e do Lago de Três Marias. A decisão de reconhecer os direitos dessas pessoas reforça a importância da regulamentação da política nacional, ao garantir os direitos previstos na legislação.

Joceli Andrioli, integrante da coordenação nacional do movimento, expressa a satisfação do MAB com esse reconhecimento, destacando que a luta pelo direito à regulamentação da PNAB continua firme e determinada.

Consolidação de um Movimento

Em 1991, foi realizado o primeiro Congresso Nacional dos Atingidos por Barragens, um marco fundamental na história do MAB. Esse encontro consolidou a criação do movimento, reunindo diferentes experiências de luta e organização de comunidades afetadas em diversas regiões do país.

A jornada de março de 2026 representa um momento crucial para o MAB, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos dos atingidos por barragens e com a construção de um futuro mais justo e sustentável.