Veto do Presidente Lula ao PL da Dosimetria Previsto para 8 de Janeiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria até o dia 8 de janeiro, conforme declarado pelo líder do governo no Senado (PT-BA) nesta segunda-feira, 22 de dezembro.

A fala foi proferida durante uma entrevista à Rádio Metrópole, emissora da Bahia. O projeto de lei surge como alternativa ao PL da Anistia, buscando reduzir as penas de condenados por tentativas de golpe de Estado após a derrota de Lula (PT) nas eleições de 2022.

O ex-presidente Lula é um dos beneficiários potenciais da medida. A votação final do projeto ocorreu na quarta-feira, 17 de dezembro, com 48 votos favoráveis e 25 votos contrários, além de uma abstenção.

O senador, que se encontra no centro de um imbróglio político envolvendo o PL da Dosimetria, afirmou não ter sentido necessidade de “empurrar com a barriga” um projeto que já era considerado favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o texto foi inicialmente debatido.

“Não me motiva empurrar com a barriga aquilo que já está claro que vai acontecer. […] Então eu fiz [um acordo], sem consultar o presidente da República ou a ministra Gleisi [Hoffmann]”, declarou Jaques Wagner à imprensa.

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A decisão do senador foi tomada após a derrota de três requerimentos protocolados pela base governista na CCJ, que buscavam adiar a votação do projeto. Wagner ressaltou que, na política, é preciso ter coragem para tomar decisões, mesmo que não haja garantia de sucesso.

O governo federal manterá sua orientação contrária à matéria, conforme declarado em entrevista na quarta-feira (17.dez).