Teresa Leitão cotada para analisar MP da taxa das blusinhas

A líder do Governo no Senado pelo Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT – PE) é um nome cotado para relatar a comissão mista que irá analisar o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Teresa Leitão deve apresentar os detalhes sobre como zerar alíquota de Imposto de Importação nas compras internacionais até US 50 feitas por pessoas físicas, especialmente aquelas realizadas via empresas participantes do programa Remessa Conforme.

O deputado [NomePT – MG), informou ao Poder360 jornalístico que ainda não foi definido quem será responsável pela relatoria. No entanto, ele confirmou que líderes políticos anunciarão oficialmente esse nome nesta quinta – feira (27/ago/2026.

Cronograma e composição da comissão mista

A análise legislativa está seguindo um cronograma apertado após acordos entre as Casas Legislativas sobre a estrutura de poder no colegiado.

Segundo o acordo firmado pelas duas casas do Congresso Nacional:

a presidência oficial ficará sob responsabilidade de algum deputado federal; por sua vez, a função de redigir o relatório caberá obrigatoriamente a um senador.

O processo foi destravando em 1º de setembro: embora inicialmente estivesse marcada para agosto (e tenha sido adiada devido à falta de consenso), os líderes acertaram na quarta – feira anterior que seria instalada oficialmente nesta data e horário específico da tarde.

A MP busca zerar imposto nas compras internacionais

Em maio de 2026, diante do desgaste gerado pela cobrança — conhecida como “taxa das blusinhas” —, o governo editou uma Medida Provisória. Essa medida visa reduzir drasticamente ou até mesmo anular a alíquota do Imposto de Importação sobre encomendas estrangeiras cujo valor não ultrapasse US 50 dólares americanos em empresas participantes do Remessa Conforme (como Shein, Shopee e Ali Express.

Essa mudança foi um movimento estratégico para desassociar ainda mais essa taxa ao aumento geral dos preços no varejo online brasileiro.

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Impactos econômicos da taxação desde sua criação

A cobrança original surgiu nos anos anteriores; o Congresso Nacional aprovou esta tributação já em junho de 2024. Na época, ela contou com apoio significativo das equipes econômica tanto na esfera federal quanto estadual brasileira, defendendo que a tarifa fosse aplicada entre transações nacionais ou internacionais específicas do mercado consumidor estrangeiro.

Os dados arrecadatórios mostram uma variação significativa: enquanto houve um crescimento nominal para R 5 bilhões em Imposto de Importação sobre encomendas no ano de 2025 (dados fornecidos pela Receita Federal), esse valor havia sido menor — cerca de R 2,88 bilhão – apenas o ano anterior. Apesar desse aumento nos valores coletados até maiojunho de 2026, o volume físico das compras caiu consideravelmente. O número total diminuiu drasticamente de 187,1 milhões encomendas registradas entre os anos anteriores e chegaram a somente 165,7 milhões.