Lula reeleito precisa remanejar R$ 20 bi no Orçamento de 2027 para bancar promessas de campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito no domingo (25) e já tem uma tarefa pela frente: ajustar o Orçamento de 2027 para caber o pacote de benefícios que anunciou durante a campanha.

O Ministério do Planejamento e Orçamento calcula que será preciso remanejar cerca de R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para bancar as medidas anunciadas nas últimas semanas. Segundo a pasta, o ajuste representa pouco mais de 1% das despesas primárias sujeitas ao limite de gastos do próximo ano.

Bolsa Família, Desenrola e fim das bets pressionam as contas

Entre as promessas já feitas pelo Executivo estão o reajuste do Bolsa Família, com impacto estimado em R$ 22,7 bilhões, e a terceira edição do Desenrola, estimada em R$ 5 bilhões. A conta também inclui o lado da receita: a União deixará de arrecadar R$ 5,3 bilhões em 2027 com o fim das bets.

Essas despesas já estão contratadas. Lula ainda precisará encaixar outros gastos, dessa vez de medidas que ele mesmo prometeu na reta final da eleição, como a ampliação do Pé-de-Meia para estudantes universitários.

Na mesma lista está o Pix MEI, que prevê transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais.

PEC destina 26,8% das emendas para o transporte gratuito

Antes do segundo turno, o presidente enviou ao Congresso uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para garantir transporte público gratuito nos fins de semana. A proposta busca uma fonte de financiamento: destinar 26,8% do valor reservado às emendas parlamentares.

Esse percentual equivale a R$ 12 bilhões em 2027, o que mostra como a conta do transporte gratuito recai sobre um dinheiro que já tem destino no Orçamento.

Meta fiscal de 2027 segue em superávit de 0,5% do PIB

Durante a campanha, Lula sinalizou que pretende manter a estratégia fiscal da atual gestão. A meta proposta para 2027 é um superávit de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 73,2 bilhões.

Os benefícios anunciados pelo presidente durante a tentativa de reeleição somam R$ 298,4 bilhões em 2026. O cálculo considera medidas de crédito, renúncia fiscal e aquelas com impacto na despesa primária.

Mesmo com esse volume de medidas com custo fiscal, a equipe econômica de Lula afirma que a meta de 2027 está mantida.

Economistas veem risco de desaceleração e pouco espaço no Congresso

Para o economista-chefe da ARX e ex-diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros, o ponto de partida para reequilibrar as contas já é difícil. Qualquer medida que aumente o gasto ou reduza a receita piora as condições da consolidação fiscal que o país precisa.

“Desperdiçar [essa oportunidade] com agendas menores, será um erro e desperdício de recolocar o país na condição de sair da armadilha de baixo crescimento”, disse o economista-chefe da ARX ao CNN Money.

O especialista em contas públicas Murilo Viana defende ajuste com medidas de impacto de médio prazo, para evitar uma desaceleração da economia. Ele cita mudanças nas regras do abono salarial do PIS e Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) por via judicial como exemplos de caminho semelhante ao da gestão atual.

“Se tiver essa confiança de ajuste de médio prazo, a pressão sobre os juros acaba diminuindo bastante. Em uma economia onde os setores estão muito alavancados, se o governo recua rapidamente nos gastos, isso pode ter um efeito deletério. Pode ter uma economia desacelerando”, declarou o especialista.

Murilo Viana também afirmou: “Podem ser feitos ajustes no ritmo de crescimento das despesas. Não espero nada extraordinário em termos de mudança de bruscas”, disse Murilo. Ele reconhece, porém, que Lula terá dificuldade para aprovar mudanças com a futura composição do Congresso Nacional, já que o PL conseguiu eleger a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.