Imposto de 12% sobre petróleo exportado soma R$ 12,9 bi: para onde vai o dinheiro extra
A Receita Federal informou, na quinta-feira (22), que a arrecadação federal com a exportação de petróleo somou R$ 12,869 bilhões entre janeiro e setembro. O valor vem do imposto de exportação de 12% criado pelo governo para evitar falta da commodity no mercado interno por causa do conflito no Oriente Médio.
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Só em setembro, o tributo rendeu R$ 2,9 bilhões aos cofres da União. Esse dinheiro extra tem servido para compensar os incentivos concedidos ao setor de combustíveis.
Alíquota de 12% opõe governo e petroleiras
A cobrança sobre o petróleo exportado abriu uma disputa entre o governo e o setor produtivo de óleo e gás. A União sustenta que o imposto garante condições adequadas de refino no Brasil e protege o mercado interno de um eventual desabastecimento de combustíveis diante da guerra no Oriente Médio.
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As empresas do setor discordam. Para elas, a medida tem caráter apenas arrecadatório, já que o país não tem capacidade de refino própria e precisa recorrer a outros países para processar o óleo bruto.
Enquanto isso, o preço do petróleo oscila no mercado internacional por causa do conflito no Irã. Para impedir que a alta chegue às bombas, o governo vem anunciando subvenções e desonerações, bancadas em parte pela receita extraordinária obtida com o imposto.
Arrecadação federal bate recorde em setembro
Considerando todos os tributos, o governo federal arrecadou R$ 239,384 bilhões em setembro. Segundo a Receita Federal, é o maior resultado para o mês em toda a série histórica.
No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 2,351 trilhões.
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Redação Economia
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