Leo Prates rejeita transição de dez anos e gera polêmica sobre jornada de trabalho 6×1

Relator Rejeita Regra de Transição de Dez Anos para Fim da Jornada 6×1

O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), responsável pela proposta que visa acabar com a jornada de trabalho 6×1, rejeitou na última sexta-feira (22) a inclusão de uma regra de transição de dez anos em seu parecer. Essa proposta é apoiada por representantes do setor econômico e membros da oposição.

Prates afirmou: “Eu garanto: eu não botarei minha assinatura em uma transição de dez anos. […] Eu não entrarei nessa barca de dez anos. Eu prefiro renunciar a essa relatoria do que assinar dez anos”. Essas declarações foram feitas durante o último seminário estadual sobre a proposta, realizado em Manaus (AM).

O parecer de Prates está agendado para ser apresentado na segunda-feira (25). A divulgação do relatório, que estava prevista para esta semana, foi adiada devido à falta de consenso sobre uma regra de transição das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução salarial.

Empresários e parlamentares ligados ao setor produtivo defendem uma regra mais prolongada, enquanto o governo prefere uma redução imediata, mas está aberto a negociar uma transição de dois anos.

A proposta de transição de dez anos aparece em duas emendas sugeridas à PEC, mas uma delas foi retirada após a reação negativa de partidos do centrão. Atualmente, o relator está buscando um acordo para uma transição que varie entre dois e cinco anos.

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Como já foi noticiado, há discussões entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da resistência do governo em aceitar uma transição longa, há a possibilidade de um acordo para um período de dois anos para a implementação da nova jornada de trabalho.

A expectativa do relator é que o texto seja votado na próxima semana tanto na comissão especial quanto no plenário. No entanto, ele ressalta que o cenário não é “aprazível” e destaca a necessidade de obter 308 votos para a aprovação no plenário, em dois turnos.