Leila do Vôlei fecha acordo para destravar votação da MP da taxa das blusinhas
A relatora da MP da taxa das blusinhas, senadora Leila do Vôlei (PDT – DF), fechou um acordo nesta terça – feira (1º) para que a medida seja votada nesta quarta (2). O texto prevê o fim da taxação de 20% sobre compras internacionais de até US 50.
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O principal ponto de disputa era a frequência das avaliações sobre os efeitos da medida provisória. Pelo acordo, a primeira análise será feita após 3 meses de vigência. Depois, o Ministério da Fazenda fará novas avaliações a cada 6 meses, enquanto o Congresso realizará uma análise anual.
Acordo inclui critérios para avaliar os efeitos
O setor produtivo cobrava isonomia tributária e regulatória. Presidente da comissão especial que analisa a MP, o deputado Reginaldo Lopes (PT – MG) afirmou que serão definidos critérios para verificar se as exigências apresentadas pelos empresários foram atendidas.
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As avaliações deverão considerar aspectos como propriedade intelectual e qualidade dos produtos. Segundo os congressistas, a intenção é acompanhar os impactos da medida para o comércio eletrônico e para os consumidores.
O entendimento foi construído pela relatora, pelo presidente da comissão, pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT – AP), pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, e pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP.
Pontos retirados e prazo para votação
Algumas propostas que chegaram a ser discutidas ficaram fora do acordo. Entre elas estava a exigência de que as empresas beneficiadas utilizassem os Correios para fazer as entregas. Também não foi incluída a criação de um cashback para os consumidores.
De acordo com os congressistas, esses assuntos deverão ser tratados na reforma tributária. Leila do Vôlei disse que, neste momento, as negociações se concentraram apenas no mérito do texto.
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O governo pretendia votar o relatório na segunda – feira (31), mas a falta de consenso com o setor produtivo adiou a análise. A tendência agora é que a proposta passe pela comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado ainda nesta quarta.
MP precisa ser aprovada nesta semana
A medida provisória perde a validade em 8 de setembro. Para continuar em vigor, precisa ser aprovada até o final desta semana, em um percurso que inclui a comissão especial, a Câmara e o Senado.
O Congresso terá sessões deliberativas somente até 4 de setembro, quando termina o esforço concentrado, considerado a última janela de votações antes das eleições. O acordo para destravar a tramitação foi costurado durante um almoço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União – AP) e Hugo Motta (Republicanos – PB.
A taxa das blusinhas começou a valer em agosto de 2024, depois que o Congresso Nacional aprovou o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US 50 no programa Remessa Conforme. A iniciativa tinha o objetivo de adequar o comércio eletrônico aos parâmetros da Receita Federal.
Mais tarde, dez estados aumentaram o ICMS cobrado nessas compras de 17% para 20%. A alteração entrou em vigor em abril do ano passado. Caso o Congresso não aprove a MP, o Ministério da Fazenda perderá a autorização para zerar a alíquota, e a tributação voltará a ser cobrada menos de um mês antes das eleições.
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
