Após adiamento, comissão volta a votar relatório da taxa das blusinhas nesta terça
A comissão especial que analisa a medida provisória da taxa das blusinhas deve votar nesta terça – feira (1º), às 10h, o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT – DF). O texto prevê o fim da cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US 50.
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A proposta estava inicialmente prevista para ser votada na segunda – feira (31). O presidente do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT – MG), afirmou, porém, que ainda não há consenso sobre como “equalizar” os efeitos da mudança para o setor produtivo.
Relatório ainda depende de acordo
O objetivo das negociações é retirar a cobrança sem ampliar os prejuízos para a indústria nacional. Parlamentares discutem uma avaliação dos impactos da medida, que deverá ser elaborada pelo Ministério da Fazenda.
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Parte dos congressistas defende que esse trabalho seja feito pelo próprio Congresso. A primeira análise seria realizada depois de 3 meses. As seguintes ocorreriam em intervalos de 6 meses.
Também está em debate o que aconteceria caso a cobrança fosse retomada. O governo avalia que poderia ser criada uma compensação para os consumidores que comprassem os produtos.
Deputados da base do governo estudam um mecanismo semelhante a um cashback. A ideia seria devolver os valores pagos em impostos aos consumidores de baixa renda.
MP precisa avançar nesta semana
Os congressistas analisam ainda a inclusão de um dispositivo que obrigue as empresas beneficiadas a usar os Correios nas entregas. A medida deslocaria parte relevante dos recursos para uma empresa estatal brasileira.
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A avaliação é que essas mudanças ajudariam a garantir igualdade na disputa comercial.
A medida provisória perde a validade em 8 de setembro. Para continuar em vigor, precisa ser aprovada até o final desta semana pela comissão especial, pelo plenário da Câmara e pelo Senado.
O prazo é curto porque o Congresso terá sessões deliberativas somente até 4 de setembro, quando termina o esforço concentrado — última janela de votações antes das eleições.
A expectativa do governo é aprovar o texto na comissão ainda na manhã desta terça – feira e encaminhá – lo ao plenário da Câmara durante a tarde. O planejamento prevê a votação no Senado no dia seguinte.
Compromisso entre presidentes do Congresso
Os parlamentares acreditam que a MP será aprovada nas duas Casas após um compromisso firmado pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União – AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB.
Os dois se reuniram na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois do encontro, determinaram que o Congresso aprovará a medida até o final desta semana.
A taxa das blusinhas começou a valer em agosto de 2024, depois que o Congresso Nacional aprovou a criação do imposto.
Autor(a):
Bianca Lemos
Ambientalista desde sempre, Bianca Lemos se dedica a reportagens que inspiram mudanças e conscientizam sobre as questões ambientais. Com uma abordagem sensível e dados bem fundamentados, seus textos chamam a atenção para a urgência do cuidado com o planeta.
