Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE e promete inovações para 2026

Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE, com André Mendonça como vice. Descubra as inovações e prioridades para as eleições de 2026!

Posse de Kassio Nunes Marques na Presidência do TSE

O ministro Kassio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). André Mendonça será o vice-presidente. A cerimônia de posse está agendada para as 19h, na sede do TSE, e contará com a presença de representantes dos Três Poderes, além de ex-presidentes da República, incluindo Jair Bolsonaro (PL).

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De acordo com informações da CNN, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, já confirmaram presença.

Esta será a primeira vez que ministros indicados por Bolsonaro estarão à frente de um processo eleitoral. Kassio Nunes Marques e André Mendonça serão responsáveis por conduzir as eleições de 2026, cujo primeiro turno está previsto para o dia 4 de outubro.

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Como presidente do TSE, Kassio terá um papel fundamental na coordenação das etapas do pleito, que vão desde o registro de candidaturas até a divulgação dos resultados.

Prioridades e Novidades para as Eleições de 2026

Entre as atribuições de Kassio, está a supervisão da logística nacional das urnas eletrônicas, a presidência de julgamentos relacionados ao processo eleitoral e a condução de ações para combater a desinformação. No início deste ano, ele foi o relator de importantes propostas.

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Dentre as prioridades do novo presidente, destacam-se a ampliação da representação indígena nas eleições, o combate à desinformação sobre o sistema eleitoral e a prevenção de interferências indevidas de Inteligência Artificial.

Uma das inovações para este ano é a exigência de que partidos políticos destinem recursos para candidaturas indígenas na mesma proporção das candidaturas registradas. Por exemplo, se um partido lançar 20% de candidatos indígenas, deverá aplicar pelo menos 20% do fundo eleitoral nessas campanhas.

Outra novidade é o programa “Seu Voto Importa”, que oferecerá transporte especial para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da eleição, além de atender indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais em áreas de difícil acesso.

Novas Resoluções e Segurança nas Eleições

Houve também um endurecimento nas regras eleitorais. A nova resolução proíbe, nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas seguintes ao encerramento da votação, a publicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos, mesmo que identificados como produzidos por IA.

Além disso, publicações em redes sociais que ataquem as urnas eletrônicas ou incentivem atos antidemocráticos deverão ser removidas imediatamente pelas plataformas.

A defesa das urnas eletrônicas será uma das prioridades do ministro, especialmente diante das crescentes preocupações relacionadas ao avanço da Inteligência Artificial. No dia seguinte à posse, o TSE já tem agendado um teste público para confirmar os aprimoramentos realizados após o teste de urnas que ocorreu em dezembro de 2025.