Justiça de São Paulo mantém Deolane Bezerra presa após rejeição de habeas corpus

A Justiça de São Paulo decidiu manter Deolane Bezerra presa após a rejeição de mais um pedido de habeas corpus. A decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi anunciada neste sábado (18) e confirma que a influenciadora e advogada permanecerá na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior do estado.

Os advogados de Deolane pediam sua transferência para uma Sala de Estado-Maior, destinada a advogados presos antes da condenação definitiva. Como alternativa, solicitaram a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os desembargadores, porém, entenderam que não havia justificativa para mudar a forma da prisão.

Decisão do tribunal

A relatora do caso, desembargadora Renata William Rached Catelli, observou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspensa após sua prisão. Segundo a magistrada, essa situação afasta o argumento da defesa para pedir o recolhimento em Sala de Estado-Maior.

Catelli também destacou que a suspensão da inscrição na OAB não garante automaticamente o acesso a uma acomodação especial nem implica na substituição da prisão preventiva por domiciliar. Outro ponto considerado pelos desembargadores foi a estrutura da unidade prisional onde Deolane está detida.

Informações da Secretaria da Administração Penitenciária indicam que ela se encontra em um espaço separado das demais detentas. A direção da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista informou que Deolane ocupa sozinha um alojamento localizado em um pavilhão especial, que conta com cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador.

Além disso, ela recebe quatro refeições diárias e tem direito a banho de sol, bem como atendimento médico e acompanhamento psicológico.

Contexto da investigação

Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio, em decorrência da Operação Vérnix. A investigação apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma organização criminosa que teria conexões com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

As autoridades afirmam que Deolane é suspeita de ter recebido recursos vinculados a uma transportadora supostamente utilizada para movimentar e ocultar valores ilícitos. Ela também é investigada por sua possível participação em crimes relacionados à exploração de jogos de azar e à organização criminosa.

A defesa argumenta que as condições atuais da prisão não atendem aos requisitos de uma Sala de Estado-Maior. Após o veredito do TJSP, os advogados disseram ter recebido a decisão com tranquilidade e reafirmaram que continuarão recorrendo para garantir o que consideram ser uma prerrogativa profissional da influenciadora.

Eles também enfatizaram que Deolane nega todas as acusações e está colaborando com as investigações.