Hugo Motta se reúne com bancada do agronegócio para discutir projeto de dívidas rurais

Na terça-feira, 23 de maio de 2026, membros da bancada do agronegócio no Congresso Nacional se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o projeto relacionado às dívidas rurais. O principal objetivo do encontro foi apresentar um “contraponto” à proposta e esclarecer os possíveis impactos fiscais envolvidos.

Os parlamentares defenderam que o texto em questão possui caráter “autorizativo”, significando que a execução dos recursos não é uma obrigação.

Desacordo sobre estimativas de impacto fiscal

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) expressou divergência em relação à análise feita pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, que estimam um custo associado ao projeto de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos. Em contraste, a FPA acredita que o impacto real será significativamente menor, cerca de R$ 65 bilhões nesse mesmo período.

O grupo busca desmistificar a noção de que a renegociação das dívidas representaria uma “bomba fiscal” para as contas públicas.

Segundo informações obtidas pela CNN, a reunião foi avaliada como positiva por ambos os lados, e Hugo Motta demonstrou abertura para facilitar um meio-termo entre as solicitações do agronegócio e as exigências do governo federal. Técnicos das duas partes devem se reunir ainda nesta semana para discutir o projeto e elaborar um parecer técnico que possa orientar futuras deliberações.

Próximos passos e prazos

A FPA está empenhada em garantir que a proposta seja analisada pelo plenário antes do recesso parlamentar previsto para começar em 18 de julho. No entanto, o presidente da Câmara ainda não assegurou que o projeto será pautado. Em ocasiões anteriores, Motta havia indicado a aliados sua intenção de postergar a análise da matéria.

A proposta em discussão visa alongar os prazos das dívidas rurais e criar uma linha especial de crédito com carência e juros reduzidos.

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De acordo com o texto, o governo poderá utilizar parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para facilitar essa renegociação. Os financiamentos terão limites estabelecidos em R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões por associação ou cooperativa agrícola.

O projeto já recebeu aprovação do Senado no dia 10 de junho e agora retorna à Câmara para nova análise. Inicialmente, a proposta tinha como foco exclusivo o financiamento para produtores afetados por eventos climáticos severos, especialmente as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024.

Contudo, durante seu trâmite no Senado, o escopo da proposta foi ampliado.

Na reunião desta terça-feira, os parlamentares ressaltaram que, embora o projeto tenha sido ampliado, ele ainda se restringe aos produtores efetivamente endividados. O texto garante acesso à linha de crédito especial para aqueles produtores e cooperativas agrícolas que apresentarem perdas superiores a 30% da renda bruta esperada em dois ou mais ciclos sazonais entre 2019 e 2025, sendo necessárias comprovações através de laudos técnicos.