Nos próximos dias, membros da bancada do agronegócio intensificarão esforços para que o projeto de renegociação de dívidas rurais avance na Câmara dos Deputados. O objetivo é votar a proposta antes do recesso parlamentar, que está previsto para o início de julho.
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Liderado pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o movimento busca articular com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para antecipar a votação.
Pressão por votação e impacto fiscal
A FPA enfrenta desafios relacionados ao impacto fiscal do projeto, que tem gerado incertezas sobre sua aprovação. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento estimam que a renegociação das dívidas poderia acarretar um custo de até R$ 140 bilhões ao longo de 13 anos.
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Em contrapartida, a FPA acredita que o impacto real seria de R$ 65 bilhões no mesmo período e busca desmistificar a ideia de que a renegociação representaria uma “pedalada fiscal”.
O projeto retornou à análise da Câmara após sofrer alterações no Senado, onde os senadores ampliaram seu escopo. Inicialmente, a proposta apenas previa financiamento para produtores afetados por eventos climáticos, especialmente as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
O texto original foi elaborado pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE) e agora conta com o relator Afonso Hamm (PP-RS), que espera reassumir a relatoria para analisar as novas sugestões apresentadas pelo Senado.
Urgência nas negociações
Afonso Hamm enfatizou a importância de uma rápida votação, destacando que “temos uma necessidade de votar logo”. Ele ressaltou que a nova safra agrícola está se aproximando e que não faz sentido anunciar um Plano Safra sem resolver as pendências relacionadas às dívidas dos agricultores.
Para ele, é fundamental organizar a situação dos produtores para que possam se habilitar ao alongamento das dívidas.
Embora o costume legislativo favoreça a manutenção dos relatores originais em matérias que retornam à Câmara, outros parlamentares da FPA também estão envolvidos nas negociações. O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) é um dos nomes ativos nesse processo.
Além disso, há uma expectativa crescente entre os parlamentares sobre possíveis ajustes negociados com o governo.
O projeto, tal como foi aprovado pelo Senado, prevê o alongamento dos prazos das dívidas e estabelece uma linha especial com carência e taxas de juros mais acessíveis. Parte dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizada para facilitar essa renegociação.
As discussões em torno desse tema continuam intensas enquanto os congressistas buscam um consenso para avançar com a proposta antes do recesso parlamentar.
