Hugo Motta detalha cronograma para redução da jornada de trabalho
Presidente da Câmara Define Cronograma para Redução da Jornada de Trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), detalhou na segunda-feira (25 de maio de 2026) o cronograma para a redução da jornada de trabalho prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019.
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A transição, que ainda depende de análise e aprovação do Congresso, será gradual, conforme o plano apresentado pelo parlamentar.
Segundo Motta, a redução da jornada de trabalho ocorrerá em duas etapas distintas. Inicialmente, 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada semanal máxima cairá de 44 para 42 horas. Na segunda etapa, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
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O objetivo é promover um equilíbrio entre a produtividade e o tempo de descanso dos trabalhadores.
O presidente da Câmara também destacou três pontos considerados “inegociáveis” e de convergência entre o Governo e o Congresso: a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, o fim da escala de trabalho 6×1 e a proibição de qualquer redução salarial.
A reunião com o presidente Lula e outros ministros do governo reforça o compromisso com essas diretrizes.
O deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), relator da PEC 221/2019, apresentaria seu relatório na segunda-feira (25), detalhando o processo de transição. A PEC, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução gradual da jornada semanal.
O Governo demonstra apoio ao fim da escala 6×1, mantendo-se aberto a negociações. A votação em plenário está prevista para 27 de maio.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
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Redação Clique Fatos
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