Governo lança subsídio para gasolina e diesel por causa da guerra no Irã
Governo Anuncia Medida para Mitigar Impacto da Guerra no Irã nos Preços de Combustíveis
Em uma tentativa de conter a escalada dos preços dos combustíveis, o governo federal lançou na quarta-feira, 13 de maio de 2026, uma nova medida provisória. O objetivo principal é subsidiar gasolina e diesel, utilizando recursos do Orçamento da União, em resposta aos efeitos da guerra no Irã no mercado internacional.
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O custo mensal estimado para a implementação dessas medidas pode atingir R$ 2,9 bilhões, com um prazo inicial de dois meses. No entanto, o governo ressalvou a possibilidade de prorrogação da medida, dependendo da evolução da situação geopolítica e do impacto nos preços dos combustíveis.
Mecanismo de Subvenção e Custos Mensais Estimados
A medida provisória criará um sistema de subvenção para produtores e importadores de combustíveis, buscando compensar a redução dos impostos federais. Estima-se que a subvenção à gasolina tenha um custo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês, enquanto o custo do diesel previsto é de R$ 1,7 bilhão mensalmente. O governo destaca que cada real de subsídio na gasolina gera uma despesa de R$ 272 milhões por mês, e cada real no diesel, R$ 492 milhões.
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Detalhes da Subvenção e Limites
Para a gasolina, a compensação poderá ser equivalente aos valores de PIS/Pasep, Cofins e Cide, podendo chegar a até R$ 0,89. Já no diesel, a subvenção será equivalente aos tributos de PIS/Pasep e Cofins, sem que o benefício ultrapasse o valor dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis.
O desconto deverá ser identificado nas notas fiscais eletrônicas, e o pagamento aos produtores e importadores será realizado em até 30 dias.
Resposta do Governo e Medidas Anteriores
Apesar dos custos, o governo descartou o aumento de impostos e afirma que as medidas não gerarão déficits nas contas públicas. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enfatizou a agilidade e a proatividade do governo em responder à crise. Em abril, o governo já havia anunciado uma medida provisória similar, que incluía subsídios para produtores de diesel, importadores de diesel e GLP, além da isenção de impostos sobre o QAV e o biodiesel.
Editoria:
Redação Economia
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