“Espera-se a postura de árbitro equidistante”: Gilmar Mendes critica condução do TSE nas eleições

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a condução das eleições de 2026 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Kassio Nunes Marques. A crítica foi publicada na rede social X.

Sem citar Nunes Marques diretamente, Gilmar cobrou mais firmeza de quem comanda a Justiça Eleitoral. Para ele, a atuação do colegiado foi decisiva para garantir a regularidade da votação, mas faltou posicionamento da presidência em episódios sensíveis da disputa presidencial.

Presidência do TSE ficou fora de decisões-chave

Gilmar escreveu que “De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe”. A publicação surgiu depois de uma eleição marcada por disputas judiciais entre as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Nunes Marques também integra o STF, e a forma como ele conduziu o caso provocou insatisfação entre colegas das duas Cortes. Ou seja, o desconforto não ficou restrito ao TSE.

Prorrogação da votação dividiu as Cortes

Um dos episódios mais graves aconteceu no segundo turno, em 25 de outubro. Houve denúncias de falta de transporte público para eleitores em municípios do Nordeste, e as campanhas de Lula e Flávio pediram a ampliação do horário de votação.

A presidência do TSE não decidiu a tempo, e o caso chegou ao Supremo. O ministro Cristiano Zanin determinou a extensão da votação até as 19h, quando parte das seções eleitorais já tinha encerrado os trabalhos, o que levantou dúvidas sobre a coordenação entre as duas Cortes.

Depois, Flávio Bolsonaro usou a prorrogação para contestar a vitória de Lula. Ele afirmou que a medida teria permitido uma fraude eleitoral, mas não apresentou provas. Os dados da Justiça Eleitoral mostram cerca de 35 mil votos registrados depois das 17h, número bem menor que a vantagem de mais de 4 milhões de votos do presidente reeleito.

Suspensão do canal de Janones gerou divergências

Durante a campanha, Nunes Marques determinou a suspensão do canal de Janones, que reunia milhões de participantes. A medida foi questionada dentro da própria Justiça Eleitoral e acabou revertida.

Na avaliação de integrantes do tribunal, decisões administrativas com impacto direto na disputa deveriam passar por mais debate no colegiado. Essa seria uma forma de reduzir questionamentos sobre a imparcialidade das escolhas.

Na publicação, Gilmar afirmou que a falta de posicionamentos claros pode comprometer a atuação institucional da Justiça Eleitoral. “Silêncios e hesitações não são neutros”, escreveu. Segundo ele, a postura pode abrir espaço para decisões contraditórias e forçar outras instâncias a resolver questões que o próprio TSE poderia ter decidido.

O ministro também ligou essas dificuldades ao uso de episódios administrativos por grupos que tentam desacreditar o sistema eleitoral brasileiro. Para ele, eleições seguras exigem uma atuação institucional que não dependa exclusivamente de decisões posteriores dos demais ministros.

Nunes Marques rebate e resultado segue reconhecido

Depois que Flávio Bolsonaro divulgou uma carta questionando o resultado presidencial, Nunes Marques disse que as eleições ocorreram dentro da normalidade e em respeito à Constituição. Em nota, o presidente do TSE afirmou que a Justiça Eleitoral concluiu a apuração com segurança, apesar das dificuldades registradas na reta final da votação.

A Justiça Eleitoral segue reconhecendo a vitória de Lula no segundo turno. Até agora, não foram apresentadas evidências de fraude que ponham em xeque a validade da votação.

A fala de Gilmar expõe uma divergência sobre a gestão do processo eleitoral dentro do próprio Judiciário, enquanto a contestação de Flávio continua repercutindo na política.