Gesner e Cardozo debatem regras do leilão do Tecon Santos 10 em evento da CNN Brasil

O leilão do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres no Porto de Santos, foi tema de um intenso debate entre Gesner Oliveira, economista e sócio da GO Associados, e José Eduardo Cardozo, jurista e ex-ministro da Justiça. O encontro ocorreu durante o evento “CNN Talks: Quando as Regras Mudam”, realizado pela CNN Brasil em Brasília nesta quarta-feira (5.

Para Gesner Oliveira, é fundamental garantir uma ampla concorrência no leilão, sem restrições para os interessados. Ele acredita que isso promoverá a competitividade e evitará insegurança jurídica. Por outro lado, Cardozo defendeu que todos os interessados devem ter a chance de participar da licitação, mas com a condição de que as empresas já operantes no porto se comprometam a abrir mão dos negócios existentes caso venham a assumir o megaterminal.

A importância da concorrência

Oliveira enfatizou que garantir a concorrência é crucial não apenas durante o leilão, mas também ao longo do contrato de concessão. Ele alertou que as empresas não devem temer investir em projetos devido à incerteza sobre possíveis mudanças nas regras por parte do governo.

O economista apoiou o modelo sugerido pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), que prevê um leilão em duas fases: inicialmente apenas para novos operadores e, na eventualidade de não haver propostas adequadas, permitiriam-se grupos já atuantes no complexo portuário.

Visões divergentes sobre concentração de mercado

A Casa Civil já havia se manifestado contra o modelo proposto pela Antaq em maio deste ano, defendendo um leilão aberto a todos os operadores com condicionantes para desinvestimento das atuais operações no Porto de Santos. Para Oliveira, a nota da Casa Civil parte de um equívoco técnico sobre a concentração de mercado, com “erro material” no cálculo do HHI.

Por sua vez, Cardozo acredita que o modelo da Casa Civil é mais apropriado porque permite a participação de todas as empresas, porém limita os ativos que elas podem controlar no Porto. “Quem já está no mercado participa sob a condição de abrir mão do que possui caso vença”, explicou.

Ele ainda citou compromissos do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) relacionados a fusões empresariais como exemplo da necessidade de evitar concentração econômica.

Leia também

Ipsos aponta queda de 33% para 27% em um ano na avaliação financeira dos brasileiros

Mercado Livre registra lucro de US$ 448 milhões, US$ 28 milhões abaixo do previsto

Santos: adolescente de 16 anos é levado à Fundação Casa por morte de Marcelo Rocha em ato pró-Lula

A urgência do leilão para o futuro do Porto

Desde que foi incluído na carteira do governo federal, o leilão do Tecon Santos 10 enfrenta atrasos. Inicialmente esperado para o primeiro trimestre de 2022, agora está previsto para 2027, conforme admitido pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Especialistas apontam para um aumento nos custos logísticos à medida que a movimentação de contêineres no Porto se aproxima do limite máximo.

O novo megaterminal deve atrair investimentos próximos a R$ 6 bilhões e aumentar em 50% a capacidade de movimentação desse tipo de carga no porto. O evento “CNN Talks: Quando as Regras Mudam” reúne autoridades e especialistas para discutir os impactos das decisões atuais sobre os investimentos futuros na infraestrutura nacional.

Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.