Flávio Bolsonaro viaja aos EUA após ordem de Moraes e pode ter prisão preventiva decretada

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) viajou para os Estados Unidos na terça-feira (27), segundo aliados, e a saída pode levar o STF a decretar prisão preventiva, na avaliação de especialistas ouvidos pela CNN Brasil. O político, derrotado na eleição do último domingo (25), deixou o país cerca de um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar a entrega dos passaportes e proibi-lo de sair do Brasil.

Segundo a CNN, o prazo para entregar os documentos terminou às 11h e o senador não os apresentou. Com isso, a Polícia Federal cancelou os passaportes dele.

Especialistas veem base para prisão preventiva

A professora de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira afirmou que, diante da não entrega dos documentos, Moraes “tem nas mãos a possibilidade de decretar a prisão preventiva”. Para ela, se Flávio de fato tenta fugir, há um requisito claro para a medida, já que existiria risco de ele não comparecer ao processo e de não cumprir pena caso seja condenado.

O advogado especialista em Direito Eleitoral e Político José Paes Neto segue a mesma linha. Ele disse que “se a saída do país se confirmar, o senador terá transformado uma medida contestável na prova da sua própria necessidade”. “Juridicamente, é a pior escolha possível para a defesa”, avaliou.

Paes Neto lembrou que, por ainda ser senador, Flávio não poderia ser preso em flagrante, a menos que tivesse cometido crime inafiançável. Ele acrescentou que a situação de quem deixa o país descumprindo ordem judicial é um fundamento clássico para a preventiva, e que as investigações seguem mesmo com o senador no exterior.

Extradição seria caminho longo e incerto

Ainda segundo o advogado, um eventual processo de extradição pelos Estados Unidos seria um “caminho longo, incerto e com forte componente político”.

Três inquéritos tramitam contra Flávio no STF

Flávio Bolsonaro responde a três inquéritos no STF. Um deles apura calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outro trata de suspeitas envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse”. O terceiro investiga a associação com Willer Tomaz por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os relatores dos casos são Alexandre de Moraes e André Mendonça, que vão analisar se há vínculo entre os crimes investigados e o mandato parlamentar do senador. Havendo esse vínculo, os processos seguem no STF. Caso contrário, podem ser enviados à primeira instância.