PSD vai ao STF para restabelecer segundo turno no Rio entre Paes e Douglas Ruas

Ação questiona a exclusão dos votos de Garotinho, que fez Ruas ultrapassar a metade dos válidos, e pede ao TSE nova data para a votação antes da diplomação.

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Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro.
Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro.

O diretório nacional do PSD protocolou no STF, em 14 de outubro, uma ação para restabelecer o segundo turno na disputa pelo governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). O pedido surge depois que a Justiça Eleitoral declarou Ruas eleito no primeiro turno, com a exclusão dos votos de Anthony Garotinho (Republicanos).

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Enquanto a disputa segue na Justiça, apoiadores de Eduardo Paes passaram a divulgar o “Exército do Dudu” no Whats App.

PSD pede que STF restabeleça segundo turno no Rio

O partido queria uma decisão urgente para que a votação ocorresse já no dia do segundo turno, no domingo (25), o que não aconteceu. Como alternativa, a legenda pediu que o TSE marque o eventual segundo turno do Rio de Janeiro em outra data, antes da diplomação ou da posse.

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O questionamento central é a exclusão dos votos de Garotinho do cálculo que define a necessidade de uma segunda etapa. Com a anulação desses votos, Ruas ultrapassou a metade dos válidos e venceu a eleição logo no primeiro turno.

Partido defende validade de votos e expectativa dos eleitores

Na ação, o PSD pediu a “contabilização dos votos atribuídos a candidato que, mesmo inelegível, tenha participado regularmente do processo eleitoral, excluídos da base de cálculo para a definição da realização de segundo turno somente os votos nulos e brancos”.

Segundo o partido, “a anulação superveniente do voto pode atingir seus efeitos em favor do candidato; não pode transformar retroativamente uma escolha política validamente manifestada nas urnas em ausência de escolha”.

A legenda também sustenta que a divulgação inicial de um segundo turno criou uma expectativa legítima entre os eleitores. Por isso, argumenta que a decisão posterior sobre a candidatura de Garotinho não poderia eliminar essa etapa, antes da diplomação ou da posse, prazo que o próprio partido defende para a eventual nova votação.

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