Viagem de Flávio Bolsonaro ao exterior pode custar o cargo de senador? O que diz a Constituição

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deixou o Brasil depois da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial, e a decisão reabriu o debate sobre o futuro político do senador. A movimentação acontece enquanto o PL e seus aliados definem como se posicionar diante do quarto mandato do petista.

A viagem levanta uma dúvida direta: ficar no exterior pode afetar o mandato de Flávio no Senado? Pela Constituição, uma viagem internacional, por si só, não faz um senador perder o cargo. O que pesa é quanto tempo dura o afastamento, qual é a justificativa apresentada e se as exigências do regimento foram cumpridas.

Quando um senador pode perder o mandato?

Flávio foi eleito senador pelo Rio de Janeiro em 2018. O mandato de oito anos vai até janeiro de 2027. Como concorreu à Presidência em 2026, ele não disputou a renovação da cadeira.

A Constituição prevê situações específicas em que o parlamentar perde o mandato. Entre elas estão certas condenações, incompatibilidades com a função e a ausência injustificada em um terço das sessões ordinárias da Casa, em cada sessão legislativa.

O afastamento também pode acontecer por licença, seguindo as regras do Senado. Nos casos previstos na Constituição, uma licença de mais de 120 dias pode levar à convocação de um suplente.

Por isso, a situação de Flávio depende dos registros oficiais de afastamento e do quadro do seu mandato. Ficar fora do país, sozinho, não significa cassação, renúncia ou substituição.

Oposição terá maior bancada do Senado a partir de 2027

A saída do senador acontece num momento de rearranjo da direita após a vitória de Lula. O PL vai ocupar 28 das 81 cadeiras do Senado a partir de 2027, o que o torna a maior bancada da Casa.

Esse tamanho dá ao partido força para influenciar votações, sobretudo as propostas de emenda à Constituição, que precisam de 49 senadores para serem aprovadas.

Quem vai liderar a oposição ainda não está definido. A resposta passa por governadores, parlamentares e outras lideranças do campo conservador.

No caso de Flávio, o grande teste é manter o peso político que ganhou na campanha presidencial e decidir como vai atuar nas articulações depois que o mandato terminar em janeiro de 2027.