Flávio Bolsonaro vai pedir ao TSE a cassação da chapa de Lula e recua da anulação da eleição

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que vai pedir a cassação da chapa do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva, depois de perder a eleição presidencial. Ele sustenta que houve abuso do poder político e econômico na disputa.
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Para o senador, as medidas adotadas pelo governo federal durante a campanha funcionaram como “compra de votos”. Em vídeo gravado na segunda-feira, ele recuou da intenção de pedir a anulação do pleito, anunciada na véspera, e passou a defender a cassação da chapa.
Flávio cita “meio trilhão de reais” em recursos públicos
No vídeo, o senador afirmou que o governo injetou um volume de dinheiro público que classificou como excepcional. “O Lula injetou quase meio trilhão de reais de dinheiro público para fazer a maior compra de votos da história das eleições no Brasil”, declarou.
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Ele também prometeu insistir na medida. “Eu vou pedir, sim, a cassação da chapa do Lula por todos os abusos que ele cometeu. A lei tem que valer para todo mundo. A competição tem que ser justa e igual, o que não aconteceu”, disse.
Ação de Lula contra Bolsonaro ainda não foi julgada
A acusação não é inédita. Quatro anos atrás, Lula acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de abuso semelhante e entrou no TSE com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije). O tribunal, no entanto, ainda não concluiu o julgamento desse processo.
Os ministros só começaram a analisar a ação de Lula em setembro, quase quatro anos após a apresentação. O relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, votou pela improcedência, e Dias Toffoli acompanhou o entendimento. Já Floriano de Azevedo Marques pediu vista, e o caso segue suspenso.
Relator viu ilícito isolado contra Bolsonaro
Ao analisar as ações contra o ex-presidente, Antônio Carlos Ferreira identificou irregularidade em apenas um dos dez pontos levantados. Trata-se de uma publicação da então presidente da Caixa, Daniella Marques, que associou o lançamento de um programa do banco a Bolsonaro.
Mesmo assim, o relator considerou que o episódio não teve gravidade suficiente para justificar punição. “Apurou-se um único ato ilícito, e a soma de nove atos lícitos a ele não produz a escalada abusiva de que trata o precedente, porque a soma não cria a ilicitude que as parcelas não têm”, ponderou.
A ação do PT seguiu linha parecida. O partido acusou Bolsonaro de usar a máquina pública para otimizar programas sociais, “com o claro intuito de angariar votos e, portanto, influenciar na escolha dos eleitores brasileiros, de modo a ferir a lisura do pleito”.
Editoria:
Redação Política
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