Flávio Bolsonaro apresenta propostas para impulsionar exploração de gás por fracking no Brasil
Flávio Bolsonaro, candidato do PL (Partido Liberal) à Presidência, apresentou nesta quinta – feira (13) propostas para impulsionar a exploração de gás natural por meio da técnica de fracking no Brasil. A ideia faz parte de um plano mais amplo que visa aumentar a segurança energética e diminuir custos com energia para consumidores e empresas.
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No programa de governo divulgado, Flávio propõe a criação de um Programa Nacional de Segurança Energética. Esse programa incluirá ações voltadas para expandir a oferta e a infraestrutura energética do país. Além do gás não convencional, o documento menciona investimentos em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis, assim como na modernização da rede de transmissão.
Fracking e suas implicações
O fracking, ou fraturamento hidráulico, é uma técnica usada para extrair petróleo e gás que estão presos em rochas de baixa permeabilidade. Essa abordagem envolve a injeção de fluidos sob alta pressão nas rochas, criando fissuras que permitem que os hidrocarbonetos alcancem o poço e sejam retirados da terra.
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A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) define que o fracking é caracterizado pelo uso de volumes superiores a 3.000 metros cúbicos de fluidos em formações com baixa permeabilidade. Diferente dos reservatórios convencionais, onde o gás se desloca naturalmente pela rocha, no caso do gás não convencional é necessário fraturar as formações para possibilitar sua extração.
Entretanto, essa técnica gera controvérsias ambientais. O processo requer grandes quantidades de água e produz fluidos que precisam ser tratados corretamente após seu uso. Os riscos associados incluem possíveis impactos sobre recursos hídricos e vazamentos que podem comprometer a integridade dos poços.
Por isso, a regulamentação da ANP estabelece requisitos rigorosos de segurança operacional e proteção ambiental.
Desafios e regulamentação
A proposta de Flávio Bolsonaro busca abrir novas oportunidades na produção nacional de gás, aumentando assim a competição no setor energético. No entanto, ao invés de simplesmente liberar o método sem restrições, ele pretende facilitar uma atividade já regulamentada federalmente que enfrenta desafios para avançar no Brasil.
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A ANP regulamentou o uso do fraturamento hidráulico em reservatórios não convencionais em 2014 através da Resolução nº 21, que define normas técnicas e padrões de segurança operacionais. Apesar disso, projetos relacionados ao gás não convencional frequentemente esbarram em obstáculos legais e ambientais.
Um exemplo disso ocorreu na Bacia do Recôncavo na Bahia, onde uma decisão judicial anulou os efeitos da 12ª Rodada de Licitações da ANP para blocos destinados à exploração de gás de xisto via fraturamento hidráulico. Essa anulação foi baseada na falta de uma regulamentação ambiental prévia por parte do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
