Fachin promete abrir parte do inquérito das fake news: quais procedimentos ainda serão analisados?
O arquivamento do inquérito das fake news abre uma discussão sobre o destino dos procedimentos relacionados e sobre quanto do material produzido sob sigilo será divulgado. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, promete tornar pública parte das apurações, segundo Robson Bonin, da coluna Radar.
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A Corte ainda terá de esclarecer o alcance da investigação sem expor informações que considera sensíveis. Não está definido quais documentos serão divulgados nem quem poderá ser afetado pela manutenção do sigilo.
Inquérito reuniu casos ao longo de sete anos
“Se tornou uma grande caixa-preta”, afirmou Bonin no Ponto de Vista, de VEJA, apresentado por Laísa Dall’Agnol na terça-feira, 10. O colunista disse que, durante sete anos, novos casos foram vinculados à investigação sem que o público soubesse claramente como cada um se relacionava com o objetivo inicial.
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Aberta em 2019 por iniciativa de Dias Toffoli, a apuração tinha como propósito investigar ataques a integrantes do Supremo e a seus familiares. Com o tempo, decisões de ministros incorporaram casos e pessoas que eles consideravam ligados a esse objetivo.
“A gente não sabe quantas pessoas foram monitoradas, grampeadas, tiveram sigilos quebrados”, afirmou Bonin. Ele também apontou como questão em aberto até que ponto a Procuradoria-Geral da República teve conhecimento das apurações e pôde acompanhá-las.
O colunista recordou ainda os atritos entre a Procuradoria-Geral da República e o Supremo durante o governo Jair Bolsonaro. A extensão do conhecimento da PGR sobre as investigações é uma das dúvidas que, na avaliação dele, permanecem.
Procedimentos ligados ao caso ainda serão analisados
Laísa Dall’Agnol observou que alguns procedimentos relacionados ao inquérito ainda passarão por análise do Supremo. Entre eles está uma apuração em andamento sobre notícias falsas que teriam tido Gilmar Mendes como alvo.
Para Bonin, a quantidade de desdobramentos ajuda a explicar por que o encerramento do inquérito principal ainda exigirá trabalho da Corte. O arquivamento não define, por si só, o destino das apurações relacionadas nem o acesso ao material reunido.
Fachin promete divulgar parte das investigações
Segundo Bonin, Fachin promete retirar o sigilo de parte das investigações para que a sociedade saiba o que foi feito no Supremo ao longo desses sete anos. A divulgação, porém, deve preservar informações que a Corte considere sensíveis.
O colunista ressalvou que dados capazes de expor a intimidade de pessoas devem continuar reservados. Ainda não há definição sobre quais documentos serão tornados públicos nem sobre quem será afetado pela manutenção do sigilo.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
