Fachin alerta: inquérito das fake news no STF entra em fase de críticas e debate interno
Fachin expressa preocupação com tramitação do inquérito no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, manifestou nesta terça-feira (31) sua preocupação com a continuidade da tramitação do inquérito das fake news na Corte. O processo, iniciado em 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL), permanece em análise e tem gerado debates internos no tribunal.
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Em declarações aos jornalistas, Fachin destacou que a discussão sobre o momento adequado para o encerramento do inquérito está em pauta entre os ministros.
Fachin informou que tem conversado com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e com os demais membros do plenário. “É um assunto que está na pauta”, afirmou, indicando a relevância da questão para o STF. O presidente da Corte ressaltou seu papel como relator da ADPF que validou o inquérito, considerando-o fundamental para a defesa da democracia e o combate a ataques contra o Supremo.
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A preocupação de Fachin se deve ao fato de que ele foi o responsável por votar pela constitucionalidade do inquérito, que surgiu em março de 2019. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a abertura do inquérito como uma medida para combater a veiculação de informações que prejudicavam a imagem e a segurança do tribunal, seus membros e familiares.
Toffoli também designou Alexandre de Moraes como relator do caso.
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, também defendeu a tramitação do inquérito, argumentando que a medida foi necessária diante dos ataques sofridos pelo tribunal. A discussão interna no STF sobre o inquérito demonstra a complexidade do cenário político e jurídico brasileiro, com o tribunal buscando equilibrar a necessidade de investigar ameaças à sua autonomia com o respeito aos princípios constitucionais.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.
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