Executivo Lula instalará gabinete de assuntos fiscais na China
A disputa judicial pode se sobrepor ao esgotamento do processo entre Brasil e Estados Unidos; Empresa afirma que a questão está em negociação desde 2023.
A Receita Federal do Brasil estabelecerá uma auditoria tributária e aduaneira na China, com a implementação de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A criação do escritório ocorre em paralelo às tarifas de 50% impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao deterioramento das relações diplomáticas com os norte-americanos.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A Fazenda declarou em nota que a decisão “não tem qualquer razão política”, e que a iniciativa visa apenas fortalecer a gestão atual do Fisco. O ministério informou que a criação do escritório está em discussão desde 2023 e tramita no órgão desde 6 de janeiro de 2025.
A Fazenda declarou que, visto que a China é o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, a presença de um apadrinhamento especializado facilitará a compreensão mútua das legislações, diminuirá obstáculos burocráticos e estimulará o comércio bilateral.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A criação de uma consultoria tributária representa um novo avanço na relação comercial entre o Brasil e a China. Desde a ascensão de Trump ao poder em janeiro, o governo brasileiro tem buscado alternativas aos Estados Unidos, seu segundo maior parceiro comercial.
A função da assessoria é simplificar o desembaraço aduaneiro com a China, incluindo retenções e normas de rotulagem, e o contato com autoridades do país. O escritório também poderia ampliar o volume de exportações brasileiras para o país asiático, considerando que produtos com maior regulamentação e fiscalização tributária poderiam ter entrada mais rápida em Pequim.
Leia também
A presença física dos assessores no exterior viabiliza ações de inteligência fiscal e o combate a crimes transnacionais, ao mesmo tempo em que fortalece o relacionamento institucional com autoridades estrangeiras, declarou o órgão.
Fonte por: Poder 360