Equipe diz que Virginia foi notificada em processo de R 120 milhões e fará defesa
A Justiça do Distrito Federal estaria procurando a influenciadora Virginia Fonseca para notificá – la sobre o processo apresentado pelo MPDFT (Ministério Público do DF). A ação pede que ela pague R 120 milhões por dano coletivo.
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A equipe de Virginia informou que a influenciadora se dá por citada no processo e apresentará defesa dentro do prazo estabelecido. A defesa compareceu espontaneamente ao caso nesta segunda – feira (31), fez uma manifestação e deu início ao prazo legal para a resposta.
Processo envolve publicidade enganosa
A ação foi movida pelo MPDFT após a divulgação de conteúdos relacionados a apostas durante a Copa do Mundo. A Promotoria também pediu que Virginia apagasse as publicações sobre o pedido de apostas.
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O pedido para retirar os posts foi negado pela Justiça em um primeiro momento. Virginia Fonseca, que soma mais de 53 milhões de seguidores, encerrou na semana passada o contrato que mantinha com a empresa, depois do início do processo.
Além da retirada das publicações, o MPDFT cobra R 120 milhões em indenização por dano coletivo. A ação é relacionada à publicidade de bets e à participação da influenciadora na divulgação do serviço.
Blaze nega irregularidades no processo
A casa de apostas respondeu ao MPDFT em 75 páginas e negou a existência de ilegalidades. Os advogados afirmaram que “A documentação que será apresentada evidencia controles compatíveis com esse regime e com o padrão regulatório exigido das demais operadoras autorizadas”.
A empresa também declarou que a ação do MP “já se mostrou falaciosa e não condizente com a efetiva relação contratual mantida entre as Requeridas”. Para a Blaze, eventuais perdas entre apostadores não seriam suficientes para comprovar uma conduta ilícita.
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“Por essas razões, a existência de perdas entre apostadores não constitui, por si, prova de ilicitude, e sim consequência inerente ao contrato que o legislador expressamente autorizou”, afirmou a defesa.
Esse argumento está ligado à cláusula mencionada pelo MP, segundo a qual a influenciadora ganhava quando também gerava lucro à Blaze. A plataforma pediu que a Justiça rejeite a indenização por dano moral coletivo, alegando “ausência de lesão grave, injusta e intolerável a valores comunitários, e por impropriedade do critério de arbitramento eleito.”
Autor(a):
Pedro Santana
Ex-jogador de futebol profissional, Pedro Santana trocou os campos pela redação. Hoje, ele escreve análises detalhadas e bastidores de esportes, com um olhar único de quem já viveu o outro lado. Seus textos envolvem os leitores e criam discussões apaixonadas entre fãs.
