Receita Federal mira esquema de notas fiscais falsas que movimentou R 900 milhões no DF
A Receita Federal deflagrou, na manhã desta quinta – feira (10), uma operação para desarticular um esquema de emissão de notas fiscais falsas em Brasília, no Distrito Federal. A apuração indica que o grupo teria movimentado mais de R 900 milhões nos últimos cinco anos.
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Batizada de Operação Sociedades Fictícias, a ação foi realizada em conjunto com a SEEC – DF (Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal). Mais de 20 servidores participaram do cumprimento de mais de 10 diligências fiscais. Até o momento, há indícios do envolvimento de pelo menos 12 empresas.
Medidas previstas após a operação
Além da movimentação financeira superior a R 900 milhões, a investigação aponta um potencial prejuízo superior a da União e do Distrito Federal. As evidências recolhidas durante a operação deverão orientar a adoção das medidas administrativas e fiscais cabíveis.
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Entre as providências previstas está a formalização de representações para declarar as empresas como inaptas a inscrições no CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). A medida pode atingir os negócios identificados como parte do esquema de emissão de documentos fiscais falsos.
Também devem ser instaurados procedimentos fiscais para apurar os ilícitos identificados, constituir os créditos tributários correspondentes e aplicar as sanções previstas na legislação. A análise do material obtido ficará ligada à definição das responsabilidades e dos valores envolvidos.
Como funcionava o esquema de empresas “noteiras”
De acordo com as investigações, o esquema era estruturado com o uso de empresas de fachada e de pessoas físicas supostamente envolvidas na emissão e utilização de documentos fiscais. A operação mira as chamadas empresas “noteiras”, criadas ou usadas com o objetivo de emitir esses documentos sem ter realizado a ou circulação de mercadorias.
Na prática, os documentos eram utilizados por terceiros para reduzir ou suprimir ilegalmente a carga tributária incidente sobre suas operações. A suspeita é de que as empresas serviam como instrumentos para dar aparência regular às transações fiscais investigadas.
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Parte das empresas também teria sido usada para gerar créditos tributários indevidos. Esses créditos envolveriam tanto o ICMS, administrado pelo Distrito Federal, quanto tributos federais.
Com mais de 10 diligências fiscais realizadas nesta quinta – feira (10), a Receita Federal e a SEEC – DF deram início à coleta de elementos que poderão fundamentar novas medidas contra as empresas e as pessoas físicas supostamente envolvidas.
Autor(a):
Júlia Mendes
Apaixonada por cinema, música e literatura, Júlia Mendes é formada em Jornalismo pela Universidade Federal de São Paulo. Com uma década de experiência, ela já entrevistou artistas de renome e cobriu grandes festivais internacionais. Quando não está escrevendo, Júlia é vista em mostras de cinema ou explorando novas bandas independentes.
