Edson Fachin arquiva inquérito das fake news e impõe revés a Alexandre de Moraes

A decisão encerra uma investigação que marcou o confronto entre o STF e o governo Jair Bolsonaro, enquanto documentos ainda podem esclarecer a atuação da Corte.

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O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão do STF | Foto: Reprodução/Veja

Edson Fachin decidiu arquivar o inquérito das fake news, encerrando uma investigação que se tornou ligada à atuação de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Na avaliação de Robson Bonin, da coluna Radar, a decisão representa um revés para Moraes, que já havia deixado a relatoria antes do desfecho.

No programa Ponto de Vista, de VEJA, apresentado por Laísa Dall’Agnol nesta terça-feira, 10, Bonin disse que o conflito com André Mendonça foi o ponto de inflexão que levou Fachin a assumir a condução do caso. O jornalista também lembrou que a investigação protegeu o Supremo durante o confronto com o governo Jair Bolsonaro.

Críticas à condução do inquérito

Com o passar do tempo, a forma de conduzir as apurações passou a gerar questionamentos dentro da própria Corte, segundo Bonin. Críticos de Moraes descreviam a estrutura montada em torno do inquérito como “uma espécie de delegacia paralela”.

Na descrição do colunista, os mesmos investigadores pediam diligências, examinavam o material recolhido e enviavam relatórios ao ministro. A partir dessas informações, Moraes podia autorizar novas operações.

Bonin afirmou que o procedimento concentrava no gabinete do relator etapas que, em uma investigação da Polícia Federal, costumam passar por diferentes instâncias. A crítica era que esse arranjo poderia deixar as apurações isoladas e diminuir a participação de outros setores da instituição.

Conflito com André Mendonça levou Fachin à relatoria

Segundo Bonin, o estopim ocorreu em setembro, quando Moraes usou o inquérito para acionar André Mendonça, após a divulgação de um relatório da Polícia Federal. Na avaliação do jornalista, o episódio levou Fachin a avocar a relatoria.

Depois de analisar o material, Fachin decidiu pelo arquivamento. A decisão veio após Moraes deixar de conduzir a investigação, apesar de ter se tornado sua principal figura pública durante o embate entre Bolsonaro e o STF.

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Documentos podem esclarecer a atuação do STF

“É uma história que marca a trajetória do STF”, afirmou Bonin. Para o colunista, a divulgação de documentos poderá ajudar a esclarecer até que ponto o inquérito cumpriu a função de proteger as instituições e se houve abuso de poder na condução das apurações.

O conteúdo resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista. A produção contou com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.

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