Edson Fachin alerta sobre escândalos financeiros e falta de controle no mercado brasileiro
Escândalos Financeiros Revelam Falta de Controle, Afirma Edson Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (4) que os recentes escândalos no sistema financeiro evidenciam a “consequência nefasta da ausência de limites e controles” no mercado. A afirmação foi feita durante uma audiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais no Brasil.
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A audiência faz parte de uma ação do Partido Novo que questiona o modelo de financiamento da CVM e analisa se a estrutura atual da autarquia é adequada para lidar com a crescente complexidade do mercado.
“Escândalos recentes mostram a exata consequência nefasta da ausência de limites e de controles. Portanto, é fundamental discutir macroscopicamente as causas dessa ausência”, destacou Fachin. O ministro não mencionou diretamente o caso da Master, liquidado pelo Banco Central em novembro de 2025, após uma série de irregularidades financeiras que resultaram na prisão de seu proprietário, Daniel Vorcaro.
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No entanto, esse episódio foi uma das motivações para a realização da audiência.
Avanços das Organizações Criminosas e Desafios de Regulação
Durante a convocação do debate, o relator da ação, ministro Flávio Dino, ressaltou que a sofisticação das organizações criminosas tem avançado sobre ambientes regulados, como o mercado de capitais, e que o caso Master ilustra as crescentes dificuldades de regulação e fiscalização.
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A CVM, durante a audiência, solicitou um reforço em sua capacidade de fiscalização. Os dados apresentados pela autarquia revelam um aumento significativo na pressão sobre sua estrutura interna, especialmente na relação entre o tamanho do mercado regulado e o número de servidores ativos.
De acordo com o superintendente seccional da CVM, Daniel Valadão, a capitalização de mercado por servidor ativo subiu de R$ 5,6 bilhões, em 2006, para R$ 37,6 bilhões em 2026. Além disso, a proporção entre o número de regulados e servidores ativos também cresceu, passando de 20,2 regulados por servidor em 2006 para 192,5 em 2026.
A audiência pública tem como objetivo reunir informações técnicas que subsidiem o julgamento da ação no STF, abordando não apenas a questão orçamentária, mas também a capacidade da CVM de fiscalizar operações cada vez mais complexas no mercado financeiro.
Autor(a):
Lara Campos
Com formação em Jornalismo e especialização em Saúde Pública, Lara Campos é a voz por trás de matérias que descomplicam temas médicos e promovem o bem-estar. Ela colabora com especialistas para garantir informações confiáveis e práticas para os leitores.
