É improvável que surja uma alternativa estrutural ao IOF, afirma especialista

O analista Murilo Viana, da GOAssociados, acredita que não haverá uma alternativa ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas atuais negociações entre governo e Congresso.

Viana aponta os desafios do arcabouço fiscal, que se fundamenta no teto de gastos e na meta de resultado primário. De acordo com o especialista, ambos os elementos configuram dificuldades no contexto brasileiro.

O aumento das despesas obrigatórias tem diminuído o espaço para despesas discricionárias, o que pode causar a paralisação dos investimentos. Em relação ao resultado primário, o governo apresenta dificuldades políticas para implementar medidas de aumento de arrecadação.

Viana discute, entre as opções consideradas, a viabilidade de limitar os gastos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a remoção dos valores destinados à educação e saúde por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição.

Contudo, o economista destaca que, embora sejam medidas mais profundas, a evasão fiscal é notável e a proximidade da eleição dificulta a aceitação dessas ações.

O especialista também discute a dificuldade de aplicar medidas com impacto imediato para equilibrar as contas neste ano, devido às regras de noventena e anualidade para modificações tributárias.

Viana argumenta que opções como leilões de petróleo e regimes de benefícios fiscais podem ser mais politicamente viáveis, ainda que enfrentem barreiras no Congresso.

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