Luccas Saqueto sobre regra fiscal: “Não serviu para conter o aumento da dívida pública”
Simone Tebet defendeu a criação de uma PEC para ajustar as contas públicas do Brasil. Para o economista Luccas Saqueto, da GO Associados, a proposta segue na direção certa, mas só ganha força se convencer a sociedade de que a nova regra será cumprida.
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Em entrevista ao CNN Money, Saqueto disse que o país lida com um problema estrutural nas contas públicas e que o modelo em vigor já não dá conta do recado.
Regra atual não conteve a dívida, diz economista
“A regra atual não serviu para conter o aumento da dívida pública”, declarou o economista. Segundo ele, o arcabouço fiscal de 2023 acumulou tantas exceções que perdeu o rigor que deveria ter.
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Para Saqueto, a nova política precisa mirar um objetivo claro: colocar “a dívida pública num caminho menos ascendente do que ele é hoje”.
Incentivos, emendas e supersalários pesam no orçamento
Saqueto avaliou que o Brasil concede muitos incentivos fiscais, e parte deles não traz retorno social adequado. “Alguns setores têm muito poder de lobby para conseguir o benefício fiscal, mas o retorno social não é tão grande”, afirmou.
Ele também citou as emendas parlamentares e os chamados supersalários como gargalos que pressionam o orçamento federal. Na conta dele, mais de 90% do orçamento federal já está comprometido com despesas obrigatórias, entre elas os salários dos servidores públicos federais.
O economista criticou o foco do último governo Lula, que buscou equilibrar as contas sobretudo pelo lado da arrecadação, e pouco pelo lado dos gastos. “Quando a economia cresce pouco, automaticamente a receita também diminui. E se os gastos já estão pressionando, acaba aumentando a dificuldade de organizar as contas públicas”, explicou Saqueto.
Crescimento fraco e juros altos entram na equação
Ainda de acordo com Saqueto, a projeção mediana para o crescimento da economia nos próximos anos é de cerca de 1%. Nesse cenário, depender do aumento de receitas se torna ainda mais arriscado.
Ele alertou que seria “muito negativo para a sociedade e para o mercado” um anúncio que apostasse de novo apenas na alta da arrecadação. Para ele, qualquer proposta precisa ser crível e efetivamente cumprida pelo governo.
O economista ligou a taxa básica de juros, hoje elevada, à insegurança fiscal. “Os investidores vêm com um certo receio à política fiscal do governo e cobram muito caro para financiar o governo.” Na avaliação dele, um ajuste fiscal crível abriria caminho para a redução dos juros, beneficiando a sociedade como um todo.
“Se a gente não enfrentar esse problema, quem vai pagar a conta é toda a sociedade brasileira”, concluiu.
Editoria:
Redação Economia
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