Dino manda TRE apurar propaganda disfarçada em favor de Bia Kicis
Dino encaminha ao TRE-DF denúncia de propaganda eleitoral antecipada com verba pública em favor de Bia Kicis.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE – DF) analisar com urgência uma denúncia do PSOL. O partido acusa a deputada Bia Kicis, candidata ao Senado em 2026, de usar emenda parlamentar para se promover.
A decisão foi tomada nesta semana e encaminha o caso também à Procuradoria Regional Eleitoral.
Na denúncia, o PSOL questiona o destino de uma emenda de R 250 mil. O dinheiro foi para o Instituto Viver – Brasil, responsável pelo projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo o partido, a entidade tem como fundadora e ex – presidente Abinoan Simões Rosa Sampaio, que também seria dona da empresa conhecida como “Bia Brasil”.
A suspeita é de que a verba pública esteja bancando uma campanha publicitária disfarçada.
Publicidade com nome da deputada
O PSOL afirma que a empresa veicula anúncios em várias regiões do Distrito Federal. As peças destacam o nome “Bia” em letras grandes, com frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. O partido alega que os produtos vendidos pela marca não têm o mesmo destaque que essas expressões.
Para os denunciantes, isso configura propaganda eleitoral antecipada, já que associa características pessoais à deputada.
A denúncia foi inicialmente direcionada a Flávio Dino por ele ser o relator de temas relacionados. O ministro, no entanto, entendeu que a análise do mérito cabe à Justiça Eleitoral local. Ele determinou que os documentos sejam enviados ao TRE – DF e à Procuradoria Regional Eleitoral. “Considerada a proximidade das eleições, examinem com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita”, escreveu Dino na decisão.
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O ministro também ressaltou que as questões ligadas especificamente à execução da emenda parlamentar serão tratadas por ele em uma decisão própria. Na prática, o caso se desdobra em duas frentes: uma na Justiça Eleitoral, sobre a propaganda, e outra no STF, sobre o uso do dinheiro público.
Próximos passos e repercussão
Com a decisão de Flávio Dino, o TRE – DF e a Procuradoria Regional Eleitoral terão que se manifestar rapidamente. O PSOL espera que os órgãos apontem irregularidades e adotem medidas para impedir o que chamam de “promoção pessoal disfarçada”. A deputada Bia Kicis ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.
Aliados do ministro Dino veem a movimentação como um sinal de que o STF não vai tolerar desvios de finalidade no uso de emendas. O caso também acende um alerta para outros parlamentares que utilizam recursos públicos em projetos sociais. A expectativa é de que o TRE – DF dê uma resposta antes do período eleitoral, que se aproxima.
O desfecho pode influenciar a corrida ao Senado no Distrito Federal.