O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) analisar com urgência uma denúncia do PSOL. O partido acusa a deputada Bia Kicis, candidata ao Senado em 2026, de usar emenda parlamentar para se promover.
Na denúncia, o PSOL questiona o destino de uma emenda de R$ 250 mil. O dinheiro foi para o Instituto Viver – Brasil, responsável pelo projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo o partido, a entidade tem como fundadora e ex-presidente Abinoan Simões Rosa Sampaio, que também seria dona da empresa conhecida como “Bia Brasil”.
A suspeita é de que a verba pública esteja bancando uma campanha publicitária disfarçada.
Publicidade com nome da deputada
O PSOL afirma que a empresa veicula anúncios em várias regiões do Distrito Federal. As peças destacam o nome “Bia” em posição de destaque, com frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. O partido alega que os produtos vendidos pela marca não têm o mesmo destaque que essas expressões.
Segundo o PSOL, a publicidade pode estar sendo usada para fazer propaganda eleitoral de forma disfarçada, já que destaca características pessoais que poderiam ser associadas à deputada.
A denúncia foi inicialmente direcionada a Flávio Dino por ele ser o relator de temas relacionados. Ele determinou que os documentos sejam enviados ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral. “Considerada a proximidade das eleições, examinem com urgência a notícia de suposta propaganda eleitoral ilícita”, escreveu Dino na decisão.
O ministro também ressaltou que as questões ligadas especificamente à execução da emenda parlamentar serão tratadas por ele em uma decisão própria. Na prática, o caso se desdobra em duas frentes: uma na Justiça Eleitoral, sobre a propaganda, e outra no STF, sobre o uso do dinheiro público.
Próximos passos e repercussão
Com a decisão de Flávio Dino, o TRE-DF e a Procuradoria Regional Eleitoral terão que se manifestar rapidamente.
Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.