Dino cita Abin, Meta e ONU ao mandar PF investigar interferência estrangeira nas eleições

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para apurar a possível interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro, principalmente por meio de financiamento oculto de campanha política.

A decisão foi tomada na terça-feira (27/10).

Dino chegou ao caso após ser provocado pelo PT em uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo o ministro, as informações sobre possível interferência estrangeira nas eleições não devem tramitar nessa ADPF, mas precisam ser apuradas em procedimentos próprios, sob a supervisão do STF.

Abin e ONU reforçam suspeitas sobre atores externos

Na decisão, Dino afirmou que as denúncias reforçam a preocupação levantada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em relatório anterior às eleições sobre desafios de inteligência para 2026, a agência apontou alto incentivo para que atores externos com interesses no Brasil interferissem no processo eleitoral.

O ministro também citou a atuação da empresa Meta, dona do Facebook, do Instagram e do Whats App. Ele mencionou relatório publicado em 22 de outubro pelo Comitê de Supervisão da Meta, que apontou falhas na garantia de integridade eleitoral da empresa.

Dino ainda lembrou preocupações de observadores da Organização das Nações Unidas (ONU) que acompanharam as eleições brasileiras, em comunicado divulgado em 21 de outubro. Entre os pontos listados pela ONU estão interrupções temporárias na conta de campanha de um candidato e restrições às postagens dessa campanha no Instagram.

Os observadores também apontaram diferenças entre os principais partidos na geração de imagens por IA, nos resultados de busca em canais do Whats App, nos Stories dos candidatos e na distribuição de conteúdo político que pode beneficiar o candidato adversário.

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Diferenças no engajamento do público, nos feeds, na contagem de visualizações e no alcance também entraram na lista.

Acusação ligada a terras raras precisa ser esclarecida

Por fim, o ministro afirmou que é necessário apurar a acusação de que a exploração mineral de terras raras em território brasileiro teria sido oferecida em troca de interferência no processo eleitoral. Dino pede esclarecer o vínculo entre apoio eleitoral e interesse econômico de agentes estrangeiros nesses minerais.

Na decisão, ele afirmou que cabe apurar quem teria formulado a eventual proposta, a quem ela foi dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida. Ele lembrou que os recursos minerais pertencem à União e que sua exploração depende de autorização ou concessão concedida no interesse nacional.

PF deve seguir cinco linhas de investigação

Ao final da decisão, Dino determinou que a PF atue em cinco frentes. A primeira é a natureza das tratativas noticiadas entre representantes da ROCKBRIDGE NETWORK e os Srs. TALLIS GOMES e PEDRO SANG, inclusive eventual vínculo entre recursos, serviços ou outras vantagens e campanha eleitoral.

A segunda linha trata da identidade dos responsáveis pelo pagamento e pela contratação da publicidade eleitoral atribuída a perfis estrangeiros, da origem financeira desses recursos e da eventual participação consciente de pessoas ou entidades situadas no Brasil.

A terceira busca elementos concretos que liguem as tratativas sobre financiamento político aos interesses econômicos em terras raras e minerais críticos.

A quarta linha cobre a natureza, os participantes e a finalidade dos contatos entre representantes da ROCKBRIDGE NETWORK e empresários brasileiros. A quinta examina assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas, por parte de empresas de internet, com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas no processo eleitoral.