Deputado busca marco legal para minerais críticos e atrai investimentos no Brasil
Marco Legal para Minerais Críticos: Deputado Busca Priorizar o Processamento Nacional
O deputado federal da Cidadania-SP, responsável por relatar o Projeto de Lei 2.780 de 2024, que estabelece o marco legal para minerais críticos e estratégicos, anunciou que apresentará o relatório na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, 4 de maio de 2026, às 18h.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O objetivo central do projeto é incentivar o desenvolvimento da indústria nacional em todas as etapas da exploração e transformação desses minerais.
Segundo o relator, Jardim, o texto visa “limitar e constranger qualquer tipo de exportação” de minerais críticos, buscando evitar que o Brasil se torne apenas um exportador de matéria-prima. O parecer propõe um modelo de benefícios fiscais para empresas que se dedicarem ao processamento dos materiais, visando fortalecer a cadeia produtiva local.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Incentivos Progressivos e Etapas de Processamento
O relatório deve estabelecer um incentivo progressivo, premiando empresas que avançam nas etapas da cadeia produtiva. A quantidade de subsídio concedido pelo governo aumentaria conforme a empresa se dedica a mais etapas do processo. Por exemplo, uma empresa que apenas extrai a matéria-prima receberia menos incentivos do que uma que se dedica ao beneficiamento ou à transformação do material.
Jardim detalhou que o processamento seria dividido em duas fases: beneficiamento, que envolve a concentração dos minerais, e transformação, que se refere à produção de produtos mais acabados. Cada fase receberia um nível diferente de estímulo fiscal, buscando maximizar o valor agregado da produção nacional.
Leia também
Preocupações com o Mercado Internacional e a Estratégia do Projeto
O deputado expressou preocupação com o interesse de outros países, como os Estados Unidos, nos minerais críticos brasileiros, defendendo a necessidade de “cuidar para que a cadeia agregue valor e não fiquemos na posição de meros espectadores”. O texto de Jardim será discutido no plenário da Câmara na terça-feira, 5 de maio, para análise e possível aprovação.
Autor(a):
Marcos Oliveira
Marcos Oliveira é um veterano na cobertura política, com mais de 15 anos de atuação em veículos renomados. Formado pela Universidade de Brasília, ele se especializou em análise política e jornalismo investigativo. Marcos é reconhecido por suas reportagens incisivas e comprometidas com a verdade.
