Democratas conquistam Câmara e Senado e poderão investigar decisões de Trump a partir de 2027

O Partido Democrata conquistou a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas na terça-feira, 3. A vitória abre uma nova frente de pressão sobre o presidente Donald Trump e amplia a capacidade da oposição de fiscalizar o governo.

A nova legislatura começa em janeiro de 2027. Até lá, os republicanos seguem no controle das duas Casas. Depois da posse, os democratas poderão conduzir comissões, convocar autoridades e investigar decisões da Casa Branca, além de dificultar a aprovação de propostas de Trump.

Maioria democrata amplia fiscalização sobre Trump

A derrota do Partido Republicano representa uma mudança no equilíbrio de forças em Washington. Segundo a Associated Press, os democratas superaram os 218 deputados necessários para controlar a Câmara e passaram a ter pelo menos 54 das 100 cadeiras do Senado, considerando parlamentares alinhados à bancada.

Na Câmara, a oposição poderá liderar comissões e usar esses espaços para apurar decisões do governo. Entre os instrumentos disponíveis estão pedidos de documentos, audiências públicas e convocações de autoridades para prestar esclarecimentos.

As apurações podem incluir suspeitas de que o cargo presidencial tenha sido usado para favorecer aliados, doadores ou interesses particulares. No Senado, a maioria democrata também terá influência na análise e na confirmação de indicações presidenciais para postos no governo e no Judiciário.

O controle do Congresso, porém, não elimina os poderes presidenciais. Trump poderá vetar projetos aprovados pelos parlamentares. Para derrubar um veto, são necessários dois terços dos votos na Câmara e no Senado; como os democratas não têm essa quantidade, o presidente ainda poderá barrar iniciativas da oposição.

Impeachment depende de votos no Senado

A maioria democrata na Câmara torna possível a abertura de um novo processo de impeachment contra Donald Trump, mas não levaria automaticamente ao afastamento. Pela Constituição dos Estados Unidos, cabe à Câmara apresentar e aprovar as acusações formais, por maioria simples.

Se os artigos de impeachment forem aprovados, o Senado conduz o julgamento. Quando o acusado é o presidente, a sessão fica sob a presidência do presidente da Suprema Corte americana. A condenação e a retirada do cargo exigem o apoio de dois terços dos senadores presentes.

Se os 100 senadores participarem da votação, seriam necessários 67 votos. A bancada democrata tem pelo menos 54 integrantes alinhados ao partido, portanto a oposição precisaria obter apoio de senadores republicanos para condenar Trump.

Trump já passou por dois processos

Durante seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, Trump enfrentou dois impeachments. A Câmara aprovou o primeiro em dezembro de 2019, em meio a acusações ligadas à pressão sobre a Ucrânia para investigar Joe Biden, então adversário político do presidente.

O segundo processo ocorreu em janeiro de 2021, após Trump ser acusado de incitar a insurreição na sequência da invasão do Capitólio por seus apoiadores, em 6 de janeiro daquele ano. O Senado absolveu o republicano nos dois julgamentos, sem que os votos favoráveis à condenação chegassem aos dois terços exigidos pela Constituição.

Uma nova iniciativa seria o terceiro impeachment enfrentado por Trump. Ainda assim, a abertura do processo não garantiria condenação nem afastamento do cargo.

Nova legislatura começa em janeiro de 2027

Embora as eleições tenham ocorrido em 3 de novembro, os novos parlamentares só assumem em janeiro de 2027. Até a posse, os republicanos conservam a maioria e o comando das duas Casas do Congresso.

Com a mudança, os democratas poderão assumir a presidência das comissões, definir a pauta legislativa e ampliar a fiscalização do governo. Trump permanecerá na Casa Branca até janeiro de 2029 e conservará poderes constitucionais, entre eles o veto a projetos aprovados pelo Congresso.

O presidente, portanto, seguirá no cargo, mas terá de negociar com uma oposição que poderá investigar sua administração e dificultar a implementação de suas propostas. A possibilidade de um novo impeachment também poderá avançar na Câmara, embora a condenação dependa dos votos no Senado.