Congresso inicia recesso após adiar criminalização da misoginia

O Congresso Nacional inicia o recesso parlamentar neste sábado, dia 18, deixando para a volta do segundo semestre uma série de pautas consideradas estratégicas tanto por movimentos sociais quanto pelo governo federal.

Entre os temas que deverão voltar ao centro das discussões legislativas em agosto estão a criminalização da misoginia e propostas de redução da jornada de trabalho, matérias cujos debates foram influenciados pelas articulações políticas visando às eleições de 2026.

O adiamento ocorre enquanto há um acirramento nas disputas internas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Pendências: misoginia, direitos trabalhistas e o papel do Congresso

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), vice-líder do PT na Câmara, apontou que a principal pendência não apreciada antes das férias foi justamente o projeto destinado à criminalização da misoginia. Ela relembrou os avanços do semestre legislativo nas leis de proteção às mulheres, citando as propostas sobre vicaricídio e tornozeleiras eletrônicas para agressores.

“O Congresso deixou de cumprir um compromisso fundamental: votar o texto que tipifica crimes contra a mulher por motivo misógino”, afirmou Maria do Rosário ao Brasil de Fato.

Pressão pela aprovação das pautas sociais

A expectativa é alta entre os movimentos civis. Segundo informações divulgadas à reportagem, há uma mobilização intensa tanto da sociedade civil quanto setores ligados ao governo federal na tentativa de garantir que essa matéria seja votada logo no retorno dos trabalhos legislativos em agosto.

O objetivo seria preservar integralmente aquela versão já aprovada pelo Senado Federal para possível sanção presidencial o mais rápido possível e dar efeitos legais ainda dentro do período eleitoral.

Além disso, a parlamentar criticou o atraso nas propostas trabalhistas: “Não há justificativa para que proposta com tamanho impacto na vida da classe trabalhadora continue sem ser pautada”, afirmou.

Outros temas adiados no recesso

O Congresso Nacional não só postergou debates cruciais de cunho social. Outras matérias relevantes também ficaram para depois do recesso.

Entre as pendências estão a análise completa da PEC da Segurança Pública, projetos voltados para regulamentar inteligência artificial e iniciativas que tratam especificamente dos minerais estratégicos brasileiros. A previsão é que essas discussões sejam retomadas em agosto.

Manobra política no avanço das pautas

Em paralelo às questões sociais urgentes, houve movimentações políticas internas sobre temas prioritários ao governo Lula. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), havia sinalizado interesse em dar andamento à discussão da redução da jornada de trabalho caso conseguisse uma reunião com o presidente Lula.

Contudo, segundo interlocutores de Alcolumbre ouvidos pela reportagem, o avanço foi dificultado porque a agenda presidencial não mostrou disponibilidade nem interesse no encontro; no Planalto, essa avaliação é contestada, e a falta de engajamento é atribuída ao próprio senador.