Carlos Affonso Souza alerta que a opacidade dos algoritmos ameaça a integridade eleitoral

Carlos Affonso Souza, professor de Direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS-Rio), afirmou que a falta de transparência dos algoritmos das grandes plataformas digitais ameaça a integridade do processo eleitoral brasileiro.

Em entrevista ao Hora H da terça-feira (20), ele também analisou falhas de moderação da Meta.

Para o especialista, a disputa eleitoral foi marcada pela distribuição de conteúdo e pelo funcionamento dos algoritmos, enquanto mudanças de regras perto do segundo turno ampliaram a insegurança.

Decisões sobre conteúdos aumentaram a desconfiança

Souza relacionou o debate sobre o uso de dados ao escândalo da Cambridge Analytica, em 2018. Na ocasião, um pesquisador com acesso a dados do Facebook repassou as informações a uma empresa de marketing político.

Ele também apontou a atuação das autoridades reguladoras como um fator que contribuiu para a desconfiança. Como exemplo, citou as chamadas “guerras de decisões monocráticas” no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.

“O caso do canal ‘Exército do Lula’, criado por Janones, é um bom exemplo. Ele foi bloqueado por uma decisão do ministro Nunes Marques, liberado por uma decisão do ministro Cueva [do TSE], bloqueado novamente e depois liberado”, disse.

Disputa eleitoral se concentrou nos algoritmos

Na avaliação de Souza, a principal ameaça tecnológica da campanha não foi a produção de deepfakes, como se esperava, mas a disputa por alcance e distribuição de conteúdo. Ele comparou a situação à construção de uma muralha para proteger uma cidade que acabou sendo atacada por bombardeios aéreos.

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“É quase como se a gente tivesse uma cidade que quiséssemos proteger e construíssemos uma enorme muralha, mas o ataque foi um bombardeio antiaéreo e as muralhas não produziram o efeito que se gostaria”, afirmou.

O especialista disse que o Brasil tem regras avançadas para o uso de inteligência artificial nas eleições, mas que o debate acabou se voltando à distribuição, e não à remoção de conteúdo. “Não foi um vídeo de deepfake em que um candidato renunciasse à corrida na véspera da eleição.

O que se viu foi uma disputa sobre criação de figurinha no Whats App, que bloqueava a criação para ‘Lula 13’ e permitia para ‘Flávio 22’”, exemplificou.

Para Souza, é necessário complementar as regras existentes. A corrida entre tecnologia e regulação jurídica, afirmou, torna-se especialmente crítica nas eleições por causa do curto período em que elas ocorrem no Brasil.