Câmara aprova redução da jornada de trabalho para 40 horas
A Câmara dos Deputados finalizou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a jornada de trabalho no Brasil. A votação, realizada em dois turnos na quarta-feira (27), estabelece a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, além do fim da escala de trabalho 6×1.
A medida representa um avanço na busca por mais tempo de descanso para os trabalhadores.
O processo legislativo foi marcado por debates acalorados, com a aprovação sendo alcançada por uma maioria considerável, mas não unânime. No primeiro turno, a PEC recebeu 472 votos favoráveis e 22 votos contrários. No segundo turno, os votos favoráveis caíram para 461, e os contrários, para 19.
A discussão sobre a proposta refletiu diferentes perspectivas sobre o equilíbrio entre produtividade e bem-estar dos trabalhadores.
Mudanças na votação
A composição dos votos contrários à PEC evoluiu ao longo dos turnos de votação. Inicialmente, 22 parlamentares se posicionaram contra a medida. No entanto, dois deles – Paulo Marinho Jr. (PL-MA) e Zé Trovão (PL-SC) – ausentaram-se da segunda votação, e Fausto Pinato (União Brasil-SP) surpreendeu ao votar a favor da proposta.
Essa mudança reflete a dinâmica do debate e a influência de diferentes forças políticas no resultado final.
Detalhes da aprovação
A PEC aprovada define que a jornada de trabalho será de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado. A transição para essa nova realidade será gradual, com um período máximo de 14 meses para a implementação completa.
A proposta também contempla a possibilidade de regimes diferenciados para categorias específicas, mediante acordo coletivo, e estabelece regras de transição para micro e pequenas empresas, visando minimizar os impactos da mudança.
Atualização em 30/10/2026: o texto foi corrigido.