Após bloqueios em 2022, PRF define novas regras para atuação nas eleições de 2026

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá novas regras para atuar nas rodovias federais durante as eleições deste ano. A medida foi definida após os episódios de 2022, quando a corporação realizou mais de 500 operações no segundo turno da disputa presidencial entre Lula e Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram uma decisão conjunta na última segunda-feira (14). O texto determina que, nos dias de votação, as operações não poderão criar obstáculos à circulação de eleitores.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o eventual segundo turno, para 25 de outubro.

O que muda na fiscalização

De acordo com a nota da PRF, a abordagem de veículos para verificar infrações administrativas de trânsito fica restrita a situações que representem “risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”.

Além disso, eventuais bloqueios ou interdições em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável pela região. A corporação terá que justificar a medida e indicar rotas alternativas para os eleitores.

Fernando Oliveira afirmou que as regras serão aplicadas em todo o território nacional. “O compromisso da PRF é com a democracia”, disse o diretor-geral. Ele também destacou que o objetivo é “garantir o fluxo nas rodovias sem trazer prejuízo à segurança viária”.

O que aconteceu em 2022

Em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno da eleição presidencial, a PRF realizou mais de 500 operações relacionadas ao transporte de eleitores em rodovias federais, em praticamente todos os estados.

Em 2024, a Polícia Federal (PF) concluiu que as operações tiveram impacto no pleito. A partir de um relatório do TRE de um estado do Nordeste, a PF notou uma “discrepante abstenção” em regiões onde as blitze atuaram. O Nordeste é a região em que o PT historicamente apresenta forte desempenho eleitoral.

Agora, com as novas regras, a PRF tenta evitar que situações semelhantes se repitam. A decisão conjunta entre o TSE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública busca equilibrar a segurança viária com o direito de ir e vir dos eleitores nos dias de votação.

Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.