Após bloqueios em 2022, PRF define novas regras para atuação nas eleições de 2026
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá novas regras para atuar nas rodovias federais durante as eleições deste ano. A medida foi definida após os episódios de 2022, quando a corporação realizou mais de 500 operações no segundo turno da disputa presidencial entre Lula e Bolsonaro.
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O diretor – geral da PRF, Fernando Oliveira, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram uma decisão conjunta na última segunda – feira (14). O texto determina que, nos dias de votação, as operações não poderão criar obstáculos à circulação de eleitores.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o eventual segundo turno, para 25 de outubro.
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O que muda na fiscalização
De acordo com a nota da PRF, a abordagem de veículos para verificar infrações administrativas de trânsito fica restrita a situações que representem “risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”. Na prática, isso significa que blitze de rotina estão proibidas nos dias de votação.
Além disso, eventuais bloqueios ou interdições em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) responsável pela região. A corporação terá que justificar a medida e indicar rotas alternativas para os eleitores.
Fernando Oliveira afirmou que as regras serão aplicadas em todo o território nacional. “O compromisso da PRF é com a democracia”, disse o diretor – geral. Ele também destacou que o objetivo é “garantir o fluxo nas rodovias sem trazer prejuízo à segurança viária”.
O que aconteceu em 2022
Em 30 de outubro de 2022, dia do segundo turno da eleição presidencial, a PRF realizou mais de 500 operações relacionadas ao transporte de eleitores em rodovias federais, em praticamente todos os estados. As ações foram alvo de questionamentos na Justiça Eleitoral.
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Em 2024, a Polícia Federal (PF) concluiu que as operações tiveram impacto no pleito. A partir de um relatório do TRE de um estado do Nordeste, a PF notou uma “discrepante abstenção” em regiões onde as blitze atuaram. O Nordeste é a região em que o PT historicamente apresenta forte desempenho eleitoral.
Agora, com as novas regras, a PRF tenta evitar que situações semelhantes se repitam. A decisão conjunta entre o diretor – geral e o TSE busca equilibrar a segurança viária com o direito de ir e vir dos eleitores nos dias de votação.
Autor(a):
Sofia Martins
Com uma carreira que começou como stylist, Sofia Martins traz uma perspectiva única para a cobertura de moda. Seus textos combinam análise de tendências, dicas práticas e reflexões sobre a relação entre estilo e sociedade contemporânea.
