Advogada analisa 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios que ainda persistem

Bianca Waks destaca a importância de fortalecer políticas públicas e educação para superar os desafios persistentes na aplicação da Lei Maria da Penha.

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A Prefeitura de Porto Alegre entregou nesta sexta-feira, 6, o primeiro banco vermelho instalado pelo município em praças e parques da cidade, na Praça da Alfândega. A iniciativa integra um projeto de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher | Foto: Reprodução
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A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, celebra 20 anos como um marco essencial no combate à violência de gênero no Brasil. Embora a legislação tenha promovido avanços significativos nas últimas duas décadas, os dados mostram que muitos desafios permanecem.

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Em entrevista ao Agora CNN, realizada neste sábado (8), a advogada especializada em Direitos HumanosBianca Waks comentou sobre o impacto da lei e os obstáculos ainda enfrentados.

Waks destacou que uma das maiores conquistas da Lei Maria da Penha foi mudar a percepção da sociedade brasileira em relação à violência doméstica. Antes, esse tipo de agressão era muitas vezes tratado como um problema privado.

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Avanços e desafios persistentes

Apesar dos progressos na proteção das mulheres, os números revelam um cenário preocupante. A cada ano, milhares de mulheres ainda são vítimas de violência, o que indica que a aplicação da lei enfrenta barreiras significativas.

A advogada também menciona a importância da educação e do conscientização sobre questões de gênero desde cedo.

Outro ponto abordado foi a necessidade de melhorar o acolhimento das vítimas nos serviços públicos.

Reflexão sobre o futuro

No entanto, Bianca Waks acredita que há esperança para o futuro. Esse diálogo é essencial para criar um ambiente onde as mulheres se sintam seguras e respeitadas.

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A especialista finaliza destacando que os 20 anos da Lei Maria da Penha devem ser vistos não apenas como uma comemoração, mas como um chamado à ação contínua. É preciso seguir lutando para garantir que todos os direitos das mulheres sejam respeitados e promovidos em todas as esferas sociais.

Atualização em 28/10/2026: o texto foi corrigido com base na fonte original.

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