Lula diz que fará tudo “preservando as regras fiscais”, mas ainda não tem ministro da Fazenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu quem comandará o Ministério da Fazenda no seu quarto mandato. Hoje a pasta é comandada por Dario Durigan. Aliados próximos do presidente apostam que o nome será anunciado ainda em novembro, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
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A escolha acontece enquanto Lula desenha as medidas econômicas da próxima gestão. No pronunciamento à nação de domingo, 8, ele reafirmou o compromisso com as regras fiscais e disse estar preocupado com a dívida pública, mas não anunciou o titular da pasta nem detalhou propostas de ajuste.
Quem aparece entre os favoritos ao Ministério da Fazenda
Ainda de acordo com Lauro Jardim, o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) seguem entre os nomes mais cotados. A expectativa é que Lula intensifique as conversas sobre a composição do ministério depois de voltar da viagem internacional.
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A previsão partiu de interlocutores ouvidos pela coluna. Não se trata, portanto, de um prazo oficial do Planalto.
Metas do pronunciamento incluem contas públicas e investimentos
No discurso, Lula citou a preservação das regras fiscais, a elevação dos investimentos para mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e a criação de condições para reduzir os juros. “Todo esse esforço será feito preservando as regras fiscais”, disse o presidente, em fala divulgada pelo governo federal.
Ele também retomou a proposta de compra de dívidas das famílias junto aos bancos e o perdão de débitos dos microempreendedores individuais com a União. Essas iniciativas, porém, vieram sem custos, fontes de financiamento ou cronogramas definidos.
A escolha do titular da Fazenda vai conduzir a agenda econômica, mas não responde sozinha às perguntas sobre receitas, despesas e a forma como as promessas serão executadas.
Reforma tributária: CBS substitui PIS e Cofins em 2027
Outra frente de trabalho é a implementação da reforma tributária sobre o consumo. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passa a substituir o PIS e a Cofins a partir de janeiro de 2027, e o novo tributo será administrado pela União.
Já a definição da alíquota de referência segue em aberto no Senado. Para o próximo ano, o Tribunal de Contas da União aprovou um cálculo de 11,3%, feito para manter a arrecadação dos tributos federais que serão substituídos.
Entidades também se manifestaram sobre a adaptação. Em documento divulgado em 4 de novembro, o Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais pediram que as etapas previstas para 2027 sejam adiadas para 2028, por causa de pendências regulatórias e operacionais.
Anúncio do ministro deve ficar para depois da COP31
Lula participa nesta semana da COP31, em Antália, na Turquia, e depois segue para compromissos nas Filipinas. A programação prevê a volta ao Brasil em 16 de novembro.
Como a expectativa de anúncio do ministro depende dessa agenda internacional, a definição tende a ocorrer somente após o retorno. No pronunciamento, Lula indicou o fim do ano como horizonte para organizar as mudanças, sem apresentar um calendário para os convites aos ministros.
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Redação Entretenimento
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