Nikolas Ferreira levará licitação do Senado ao TCU: por que o contrato prevê 202% de aumento?
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) disse nesta terça-feira (10) que vai recorrer à Justiça para questionar a legalidade da licitação de celulares do Senado Federal. Ele também pretende apresentar uma representação no Tribunal de Contas de União (TCU).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A licitação prevê R$ 6 milhões em serviços de telefonia móvel por pelo menos 4 anos, com celulares, modems e chips emprestados. Procurado, o Senado afirmou que os aparelhos podem ser usados no exercício da atividade parlamentar.
Licitação prevê 95 iPhones 18 Pro
Como mostrou o Estadão nesta terça-feira (10), o Senado dará 95 iPhones 18 Pro, modelo topo de linha da Apple, a parlamentares e servidores da casa. O edital também prevê outros 330 celulares das marcas Samsung e Motorola.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Nikolas Ferreira afirmou que pretende ajuizar uma ação popular para tentar impedir a transação. O parlamentar também disse que levará o caso ao TCU.
Representação aponta aumento de 202% no contrato
Leonardo Siqueira (Novo), deputado estadual em São Paulo, já apresentou nesta terça-feira uma representação no TCU para que sejam apuradas possíveis irregularidades na licitação. O documento questiona o aumento de 202% em relação ao contrato anterior, a exigência de aparelhos mais caros e sofisticados do mercado e a troca obrigatória dos equipamentos a cada dois anos.
Siqueira estima que a licitação represente um gasto mensal de R$ 125.900. Para ele, o aumento não tem “qualquer justificativa técnica ou operacional conhecida que respalde tamanho incremento de dispêndio.”
Assinado em dezembro de 2022 com uma empresa telefônica, o contrato anterior tinha valor de R$ 2 milhões e validade inicial de dois anos. Ele previa 93 iPhone 13 Pro, então o modelo topo de linha da Apple, e 290 aparelhos Galaxy A22, A32 ou M52, da Samsung, ou Moto G50, da Motorola.
Os modelos eram de entrada e intermediários e ofereciam 5G.
Senado defende contratação por comodato
Em nota, o Senado afirmou que o objetivo dos serviços de telefonia é apoiar os mandatos parlamentares e a atividade legislativa. A Casa também disse que contratar o serviço com comodato, em vez de comprar os aparelhos, traz vantagens operacionais e econômicas para a administração pública.
Segundo o Senado, a obsolescência tecnológica e a necessidade de substituição rápida em caso de defeito gerariam custos extras de manutenção e troca.
Editoria:
Redação Política
A Redação Política reúne a cobertura do Clique Fatos sobre governo, Congresso, eleições e Justiça. As matérias são produzidas com apoio de inteligência artificial a partir de agências e veículos citados no texto. Encontrou um erro? Escreva para [email protected].
